CGU compartilha com a CPI da Covid auditoria sobre caso Covaxin

Comandada por Wagner Rosário, a Controladoria-Geral da União encaminhou à CPI da Covid nota técnica sobre a auditoria aberta para investigar a negociação entre o Ministério da Saúde e a Bharat Biotech, representada pela Precisa Medicamentos, para a compra de 20 milhões de doses da Covaxin, vacina indiana contra o novo coronavírus. A disponibilização do conteúdo ocorreu a pedido do senador Alessandro Vieira.

A CGU abriu o processo após o deputado Luis Miranda e o irmão e chefe da Divisão de Importação do ministério, Luis Ricardo, levarem a público, em junho, indícios de corrupção na compra do imunizante. Os dois alegam que já haviam alertado Jair Bolsonaro sobre as irregularidades em 20 de março, mas dizem não ter conhecimento de medidas adotadas pelo presidente para coibir as ilicitudes.

Com a auditoria, a CGU identificou fraude na procuração e na Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos apresentadas ao ministério pela Precisa Medicamentos e acionou a Polícia Federal para a apuração do caso.

Embora a Covaxin tenha sido a vacina mais cara adquirida pelo governo durante a pandemia, a auditoria da CGU concluiu não ter ocorrido sobrepreço nas tratativas. Wagner Rosário contradisse um memorial elaborado pelo Ministério da Saúde sobre uma reunião datada de 20 de novembro que registra uma oferta do imunizante indiano por 10 dólares e declarou que “a primeira e única proposta” de venda recebida previa o fornecimento da vacina por 15 dólares.

Na avaliação, a CGU acionou a Bharat Biotech para verificar a média de preço praticada em outros contratos. “Por um método de verificação, auditamos a empresa Bharat Biotech, circularizamos um documento e a empresa confirmou que as contratações realizadas hoje a nível mundial estão entre 15 e 18 dólares“.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou a decisão de cancelar o contrato de 1,6 bilhão de reais em 29 de julho, após a divulgação das conclusões da auditoria da CGU.