Agência Brasil

Celso de Mello: ‘Censura é perversão da ética do direito’

18.04.19 16:02

Em um comunicado enérgico, o decano do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello (foto), condenou nesta quinta-feira, 18, a censura a Crusoé e ao Antagonista ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes em inquérito instaurado pelo presidente da corte, Dias Toffoli.

“A prática da censura, inclusive da censura judicial, além de intolerável, constitui verdadeira perversão da ética do direito e traduz, na concreção do seu alcance, inquestionável subversão da própria ideia democrática que anima e ilumina as instituições da República!”, criticou o ministro.

No comunicado, Celso de Mello também mostrou desagrado com o inquérito que levou à proibição da reportagem “O amigo do amigo de meu pai”. O ministro mais velho do Supremo diz que “eventuais abusos da liberdade de expressão poderão constituir objeto de responsabilização ‘a posteriori'”, mas  “sempre, porém, no âmbito de processos judiciais regularmente instaurados nos quais fique assegurada ao jornalista ou ao órgão de imprensa” o direito de defesa.

A íntegra a nota segue abaixo.

A censura, qualquer tipo de censura, mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário, mostra-se prática ilegítima, autocrática e essencialmente incompatível com o regime das liberdades fundamentais consagrado pela Constituição da República! O Estado não tem poder algum para interditar a livre circulação de ideias ou o livre exercício da liberdade constitucional de manifestação do pensamento ou de restringir e de inviabilizar o direito fundamental do jornalista de informar, de pesquisar, de investigar, de criticar e de relatar fatos e eventos de interesse público, ainda que do relato jornalístico possa resultar a exposição de altas figuras da República! A prática da censura, inclusive da censura judicial, além de intolerável, constitui verdadeira perversão da ética do Direito e traduz , na concreção do seu alcance, inquestionável subversão da própria ideia democrática que anima e ilumina as instituições da República! No Estado de Direito, construído sob a égide dos princípios que informam e estruturam a democracia constitucional, não há lugar possível para o exercício do poder estatal de veto, de interdição ou de censura ao pensamento, à circulação de ideias, à transmissão de informações e ao livre desempenho da atividade jornalística !!! Eventuais abusos da liberdade de expressão poderão constituir objeto de responsabilização ‘a posteriori’, sempre, porém, no âmbito de processos judiciais regularmente instaurados nos quais fique assegurada ao jornalista ou ao órgão de imprensa a prerrogativa de exercer, de modo pleno, sem restrições, o direito de defesa, observados os princípios do contraditório e da garantia do devido processo legal!

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  1. Não consigo entender o porquê da AGU ter dito que a censura era correta. Bolsonaro pode ter certeza que tem inimigo na AGU.

    1. Eu também quero entender esse ato do AGU. Muito estranho! Bolsonaro tem que colocar as barbas de molho!

  2. Parabenizo oMinistro Celso de Melo pela sobriedade da decisão. Mas vale ressaltar que o estrago que os ministros Alexandre Moraes e Dias Toffoli fizeram em suas próprias imagens não se apagará com facilidade.

  3. O comentário mais difícil de se fazer é quando a obviedade é desafiada por alguém que conhece ou tem a obrigação de saber.O ministro Alexandre de Moraes queira Deus levou e aprendeu uma lição.

  4. Parabéns Ministro Celso de Mello. A região de Tatui, sua terra natal sempre teve orgulho de suas posições. Neste momento, o Brasil precisa dos seus conhecimentos e liderança para"endireitar" o q está errado.

  5. Essa é a atitude q o pais espera de alguem com p peso do anos, da historia e do saber juridico. Incompreensíveis no entanto, sao seus votos a favor da soltura dos ricos e qualificados bandidos q relatam gilmar mendes e levandowski na mesma Camara. Ai o pais perde a referencia do cara q mais criticou juridicamente o mensalao e acertadamente votou. Entao, caro ministeo, seja de fato o decano, a baliza q evita essas molecagens

    1. pelo menos recobro os sentidos,aliem-se ao bem da Nação!!!

  6. Eles devem ser obrigados a pagar todo o valor que o erário público está gastando nessas diligências e investigação deste processo esdrúxulo que eles criaram . Pois todo erro têm que ter suas consequências e foi e está sendo muito dinheiro gasto público com esta palhaçada... eles é quem tem que pagar a conta e não o povo brasileiro 😡

  7. A Crusoé jogou a corda e os dois se enforcaram: Toffoli e Moraes. É a incompetência e o autoritarismo reinando no Olimpo do Supremo

  8. Eu já tinha lido. Ficou linda kkkk O.Antagonista não é flor que se cheira. O Brasil tá na maior merda mas a gente é feliz. 16/04/2019 o Marcos Valério publicou um áudio sobre a morte de Celso Daniel. A Crusoé tinha que publicar. É uma bala de prata na testa dos petistas.

  9. O advogado da Crusoé deveria entrar com uma ação de danos morais e lucros cessantes contra o corrupto Dias Tofoli e careca irresponsável.

    1. Não irão fazer isso, não compensaria. Já ganharam moralmente. Isso é que é vitória.

    2. Concordo! E tenho a dizer que essa censura não nos calou, ao contrário, nos indignou e assustou pelo que foi exposto pelo Celso de Mello!

  10. A maior vergonha da era democrática brasileira. Só o sentimento de culpa para dar tanto tiro de canhão pela culatra. Isso não ficará impune.

  11. Censura é perversão do direito, em abstrato. No caso é crime de responsabilidade, além de advocacia administrativa para constituir defesa do Toffoli, no mínimo.

    1. Tambémm quero ver se o Toffoli vai dizer alguma coisa;, pois quem deu o tiro no próprio pé foi ele !

  12. O Ministro demorou 4 dias para chegar à está conclusão. São muito limitados. Todos deveriam ter a hombridade de renunciar. Ministros despreparados e limitados para um cargo tão nobre e relevante para um nação civilizada como o STF. Tornam o país patético perante as demais nações. Triste país.

    1. TUDO blá blá blá!!!!! Eles nao pensam em outra coisa senão em arquitetar manobras escusas para libertar o cachaceiro criminoso!!!

    2. Correto Jair. Resposta excelente, mas deveria ter sido realizada, no máximo, poucas horas depois da transgressão do ministro Moraes. Pergunto: Por que não punir o ministro, se ele errou, a pagar 100 mil reais a revista Crusoé. Penso que isso deveria ser pedido pela própria revista ao STF.

  13. JOSHUA. Teu comentário abaixo, sobre o objetivo dos ataques da dupla de trapalhões togados ser a lava-jato (que seriam secundados por outros), tem tudo a ver. E como vc acrescentou, o Congresso e, infelizmente, até o executivo (através da AGU) está/va metido nesta tramóia. Felizmente, por enquanto, está dando tudo errado. Maia e Alcolumbre fazem parte desta investida contra a lava-jato. Disso não tenho dúvidas.Quero ver agora como irão proceder dois outros togados: Gilmar e Lewandowski. Tic tac

    1. Acredito que desvendamos o enredo completo. Ponto para o Jair, Jose, vc e este atrapalhado comentarista. Rssss

    2. Cati; o Jair, abaixo, acrescentou algo importante também: O crime do caixa 2 foi para o STE. Dá para perceber a ampla orquestração de todo o enredo macabro. E Sérgio Moro está no freezer, desamparado pelo Chefia. E o Guedes se esfalfando para vender um projeto invendável. Parece aqueles filmes de espionagem com flash-back, em que se descobre o espião apenas no final.

    3. Cati; Conspiração das "Elites" para salvar as "Elites" da Casa Grande; enquanto isso a Senzala leva ferro quente na bunda. Isso vem acontecendo na Terra de Santa Cruz desde 21 de Abril de 1.500; há exatamente 518 anos, 11 meses, 27 dias.

    4. Cati; devo confessar que eu estava indo atrás de uma pista errada; quem me alertou foi o Jose, ao dizer que o Mourão havia denunciado o acordo entre a AGU e o STF. Eu havia deixado passar em branco essa pista, mesmo a tendo lido, então, eu acordei...

    5. E como já comentei alhures, este pronunciamento do Celso de Melo, pode ser o tiro de Bombarda que abriu a primeira brecha no Donjon (torre central de defesa dos castelos medievais) do castelo da corrupção. Isto porque considero importante os pronunciamentos do MAM, mas eram miadinhos. O Donjon da corrupção é sua sucursal no judiciário. Disto a força tarefa da lava-jato já tratou. Mas todas as vezes que chega perto do Donjon, leva uma caldeirada de chumbo e piche quente.

    6. Primeiro o crime de caixa 2 vai para STE( criatura bizarra apenas para gerar mordomias), depois acabam com a prisão em 2° instância, libertam o criminoso LULA e quem mais quiser. Após piruetas jurídicas anulam os processos da Lavajato retroagindo a lei para benefício dos réus. Os Ministros sob suspeita do STF, trabalham com este objetivo. Estas declarações do Ministro Marco Aurélio e Celso de Mello são desprovidas de razoabilidade. A história deles não condiz, apenas cortina de fumaça.

  14. Pelo andar da carruagem os próprios ministros do STF, resolveram fechar a Suprema Corte. Aumentou e muito o descrédito com instituição.

  15. TENHAM EM MENTE que o objetivo dessa tramoia é a Lava-Jato.Tem mais juízes ocultos. Crusoé-Antagonista, por seu alarido, foram bodes expiatórios. Eles buscam censurar toda a imprensa, com medo de vazamentos de procuradores contra as "coisinhas" de vários juízes (que já começaram a aparecer). A AGU entrou em cena, porque não interessa tal exposição do Executivo, bem como Maia e Alcolumbre estão caladinhos; a morte da Lava-Jato ajudaria muito aos políticos. É uma conspiração. E a PGR ficou no muro

    1. JOSHUA. Teoria da conspiração perfeita e completa! Só nesta caldeirada para cozinhar a lava-jato, colocaram a revista Crusoé e o Antagonista. E aí houve uma reação em cadeia, e o caldeirão explodiu. Kkkk E com esta declaração do Celso de Mello, abriu-se um buraco no Donjon do castelo da corrupção. Vamos ver como reagirão os outros personagens togados. Há muita barba e toga de molho!

    2. E ai, tudo combinado, vem uma revista irritante chamada Crusoé e divulga "o amigo do amigo de meu pai", a mesma que havia divulgado "a mesada de R$ 100.000,00". "Porra ! alguém gritou lá em cima, esse filhos da puta não tem jeito. Vamos entrar com tudo em cima deles". Então, surgiu a "brilhante" ideia do AI-5 do Toffoli...Entenderam...Atenção Crusoé, vou cobrar por essa história aqui; quero uma assinatura grátis até o final de 2020.

    3. O STJ iria rever as penas de Lula, abrandar ou cortar, de modo que a prisão domiciliar fosse possível. Tendo passado pela 3a Instância, a natural escala do julgamento, o STF lavaria as mãos e estaria limpinho da silva. E ainda não precisaria rever a 2a Instância e liberar 169.999 bandidões. É mais ou menos isso aí. Mais tarde os advogados de Lula recorreriam à 4a Instância (STF) e ele ganharia mais bonus...Lula Livre...CQD.

    4. Por outro lado, se uma ala do STF ficasse fortalecida na conspirata, a soltura de Lula estaria facilitada. Imaginem o motivo de Toffoli haver adiado, sem data, a 2a Instância, que deveria ocorrer em 10/04. Lembre-se que já houve 3 ou 4 votações no STF a favor da 2a Instância, todas elas com votações apertadas 6 x 5. Não deveria haver mais nenhuma, porém Marco Aurélo insiste, acompanhado por vários juízes, mesmo que na surdina. No STJ, 3a Instância, há chance para Lula, daí o adiamento no STF.

    5. E a Reforma Criminal de Moro foi jogada no freezer, entenderam... Moro é a pessoa mais odiada pela política em geral. Ele é o Eliot Ness, sozinho, na Chicago dos anos 1920. Tentem imaginar por que eu disse: sozinho.

  16. Primeiro esperou a repercussão. Dissimulado, está doido para soltar o Lula. Calou-se quando Lewandowski e Renan fatiaram a CF em benefício da Dilma.

  17. A melhor demonstração do STF seria destituir do cargo de ministro desta casa, os ministros envolvidos Dias Tofolli e Alexandre de Morais.

    1. Não seria " a melhor" saída . É a ÚNICA e esse aí demorou 4 dias para se pronunciar pq só ontem, com o recado claro de Bolsonaro no Dia do Exército de q poderiace iria Sim chamar o artigo142 para o STF...se borrou pq dançariam TODOS! Agira vão jogar Tof e Moraes pela janela...mas vão colocar colchões embaixo pra amortecer...pode ter certeza!!!

    1. A toga de alguns como Toffoli e Gilmar já nasceu assim, de um ajuntado de panos de chão do PT e do PSDB.

  18. A questão precisa ir a plenário. É la q os juízes devem se manifestar. Esperemos que seja por 9 a 2 . Tudo isso tem sido util para refletir sobre a maneira como se preenche as vagas no STF .

    1. Pilantrówski e Gilmarginal votam a favor dos meliant...... digo, de Toffolento e Kojak.

    2. Rosa, cara mia ! Ma che ! Eppur questo non sará ! Seria 7 x 4 (contra: Toffoli, Moraes, Gilmar, Lewandowsky). Mas deverão fugir do Pleno.

  19. SOLUÇÃO SALOMÔNICA poderá ser tentada. Como disse Marco Aurélio é preciso um RECUO. Assim, se os dois travessos não cancelarem o AI-5-Toffoli, o Juiz Fachin acataria as liminares e finalizaria a questão monocraticamente, para não deixar ir ao PLENO, onde a dupla seria DESMORALIZADA publicamente (talvez censurem a TV-STF...kkkk.....). De qualquer forma DOIS CADÁVERES vieram à tona: 1 - O amigo do amigo de meu pai. 2 - Aquela mesada de 100.000, que passou a ser uma batata quente. FEDEU !!!

  20. Esse picareta resolveu se manifestar agora, quando sentiu a direção em que o vento está soprando. Não admira que Saulo Ramos o considerasse um "juiz de merda".

  21. É GRAVÍSSIMO! O GUARDIÃO DA DEMOCRACIA APUNHALA O SISTEMA! Esses ministros são indignos dos seus cargos. A República tem de fazer algo. O Brasil tem de ser passado a limpo. Cadê o Alcolumbre? Essa função é do Senado.

    1. Será que o Alexandre está com medo de aparecer alguma coisa sua dos tempos do gov. Alckmin ou mesmo do Temer? Não acredito que tenha sido essa a motivação inconsciente para ter aceito e praticado tamanha aberração jurídica. Mas topar uma aventura dessas topada pelo Toffoli é no mínimo exercício ilegal da advocacia.

  22. Parabéns Ministro Celso de Mello, para as pessoas que não estão acostumados com os ritos do STF, o Decano como Ministro mais antigo é como se fosse um porta-voz da maioria da instituição, infelizmente o MAL aparece mais do que o BEM, e como em todo lugar principalmente onde as indicações são políticas, tem a sua BANDA PODRE, mas tenho certeza que a pequena maioria do STF está como a imensa maioria dos brasileiros INDIGNADOS, isso não pode acabar em pizza, tem que haver investigação séria, grave

  23. Que bom que o decano do STF expôs sua opinião convergente com os princípios da Carta Magna. As opiniões dos Ministros da Corte podem ser diferentes desde que sejam fiéis aos princípios éticos e legais da Carta Magna. Será que o STF saberá conviver com estes ministros que rasgaram a Constituição, inovaram pareceres e e impuseram decisões ao bel prazer de suas convicções inescrupulosas?

  24. Considero tardia todas as manifestações que vem do STF e da PGR. Só agora que a saia ficou justa e a água bateu no nariz? triste.

  25. Antes tarde do que nunca. E o resto? São ONZE ministros. Até agora só o aloprado do Marco Aurélio e o Celso de Mello se manifestaram. Cadê Carmen Lúcia, Fux, Barroso??? Vergonhoso.

    1. Concordo com você. Só agora estão se manifestando? E cadê os outros?

  26. so agora decano, nao assim,nao, tarde demais, se voces nao entenden a sociedade, a sociedade vai explicar, quando algo esta correto, STF FAZ INJUSTIÇA, tenho todo respeito por Vsa, vao deem um exemplo historico a esses aventureiros, que e a SUPREMA CORTE, lugar serio, esperançosos na suas decisoes, morremos de injustiça, milhares de mortos, de todo tipo de injustiça, fazem um pacto historico que agora em diante, a voz da sociedade tem ouvidos, e do supremo, salvem a populaçao invis

  27. PERDEDORES: Toffoli, Moraes, Gilmar, Lewandowsky, AGU, Bolsonaro, Rachel Dodge (que deveria ter se manifestado no ato do AI-5-Toffoli e não apenas quando a censura estourou e ela ficou na saia justa. A conspiração contra a Lava-Jato está sendo desmontada.

    1. A AGU emitiu em março parecer apoiando o AI-5 de Toffoli. A AGU é órgão do Executivo. Impossível Bolsonaro não soubesse. Mourão denunciou ao vivo isso e disse que não concordava com tudo. Que era um acordão. JB alegar "irritação", um mês após, e somente quando a Censura explodiu tudo, é jogo de cena. Se ele tivesse mandado cancelar o parecer em tempo, estaria isento. Jamais confie em políticos.

    2. Bolsonaro??? Tá sonhando?? O Presidente já se manifestou inúmeras vezes contra a censura à imprensa. Hoje mesmo ele fez um pronunciamento onde reiterou sua posição a favor de uma imprensa livre!! Acorda, amigo!!

  28. AGORA??? UM ABSURDO!!! ESTE PONTO DE VISTA, NESTE MOMENTO. ATÉ NÓS, AQUI NA BASE DA PIRAMIDE, SABÍAMOS QUE ERA UMA CENSURA. kkkk

  29. Falou grosso como se os dois fossem ‘moleques’ da ‘gangue’ da SanFran, brincando de fazer justiça e tendo, por trás, auxílios ‘valorosos’ da ORCrim suprapartidária e ecumênica entre os poderes para a ‘operação abafa’ do Jucá. Aliás, não há outra definição para tudo isso. Coisa de moleque de colégio, briga de pátio escolar, vale tudo de rua!

    1. Porr@, João, quisera, eu, o problema desses tivesse a ver com os Illuminati ou algo do tipo. Quem nos dera. As verdadeiras conspirações são muito mais terrenas, meu caro. Com todo o respeito à sua crença, a realidade, para mim, é mais crua e menos fantasiosa.

    2. A célebre pirâmide invertida da Educação brasileira é que possibilita aberrações como essa, Laura. A esperteza é agraciada, a ética fica comprometida, enquanto as injustiças são perpetuadas.

    3. Sim, Laura, foram da mesma turma. Para você ver como anda a educação no Brasil.

    4. Por falar em Sanfran , seriam os dois elementos da BUCHA , Illuminati de Weishaupt ? Contemporaneos inegavelmente sao.

    5. “SanFran” (São Francisco)??? O Toffolento com aquela inteligência de 2 neurônios??? Kkkkkk

  30. O ministro Celso de Mello usou e abusou dos pontos de exclamação...Deve estar furioso com a esparrela que os outros dois causaram! Agora tem que agir, chega de blá-blá-blá.

  31. Todas as manifestações até aqui levadas a público terão o condão de chegar aos ouvidos moucos do Pres STF e seu estafeta togado???...

  32. Enfim, Celso de Mello fala algo sensato!! Espero que siga essa linha e se coloque contra a soltura do Lula, o maior corrupto da história brasileira, lavador de dinheiro que já está condenado a 25 anos de cadeia!

  33. Até que fim o decano falou agora estou ansiosa para ouvir os demais. A opinião de cada um. Há de ter transparência porque é a imagem do STF e do judiciário que está a prova.

  34. O decano da confraria "efígie de Gizé" rompe o silêncio! O negócio começa a ficar pior para a dupla de trapalhões togados. Como sempre, prolixo. Mas foi incisivo, que é o que importa no momento. Ponto para o Celsinho.

    1. Rompeu o silêncio de forma rara e clara. Foi prolixo, mas escreveu em um idioma que todos podem entender. Acho que o Joshua pode estar certo, o Fachin vai ser o "escolhido" para por fim na palhaçada. Tudo indica que a ala não muito podre do STF se reuniu e "votou" pela declaração do Celso. Se for assim, será realmente uma pena...

    2. Cati; macaco velho não mete a mão em cumbuca. Os "sábios" aguardam para ver de onde o vento sopra e, então, confirmada a direção da brisa, eles dão seu parecer. De qualquer forma, foi uma paulada bem dada naqueles "moleques" travessos. O ideal seria que o Pleno os desmoralizasse, mas estou achando que, agora, Fachin irá, monocraticamente, rejeitar a censura, atendendo as liminares, para evitar a DESMORALIZAÇÃO NO PLENO. Uma ruim solução "salomônica". Será uma pena, mas...

  35. Também achei um absurdo a ação do Moraes e Toffoli, eles rasgaram a Constituição Federal, virou a ditadura do Judiciário, onde as ideias e opiniões das pessoas, são vetadas sem direito a defesa, simplesmente para esconder verdades de pessoas que se estão atrás de Órgãos(STF). Que País é este? Com certeza não é o Pais que a maioria dos brasileiros querem.

    1. A constituição, pra essa gente, já virou papel higiênico há muito tempo! desde o impeachment da Dilma. Já foi tantas vezes rasgada que nenhuma picotadora do mundo faria serviço melhor!

  36. Finalmente! O decano demorou demais para expor o que todos já sabem. Quantos dias levou para se posicionar num fato de tal relevância! Deve ser o costume que os ministros têm de fazer tudo a passo de lesmas reumáticas ou de ficarem sentados nos processos tal qual múmias paralíticas.

    1. Ele nao faria o que fez sem consultar seus pares. Ele falou por todos. Exceto aquela turma que ja conhecemos.

  37. O decano AGORA tá vendo com quem andou sevenvolvendo...e em que estes inconseqüentes podem resultar! Tomara que corrija seus rumos e seus votos. Porque estão muito bem avisados! E o Brasil está mudando SIM! E o povo apoia o Presidente E as FFAA SIM!

  38. BINGO !!! Uma bofetada clássica e perfeita em Toffoli e Moraes. Uma desmoralização escrita e divulgada urbi et orbi. Aqueles dois cutucaram a onça com vara curta e estão sendo arranhados. Um Presidente do STF e um Juiz do STF desmoralizados pelo Decano, figura altamente respeitável (embora eu não goste de muitas de suas sentenças). Um símbolo do STF. Que vergonha para aqueles dois "moleques" togados.

  39. Esses dois gaiatos vão tomar porrada pelo resto de suas vidas é tomara Deus que sejam impeachmados junto com o Lewan e o Mendes....Se quiserem salvar o STF...

    1. Penso da mesma forma. Só falta o Senado deixar a covardia de lado.

    1. Só sei de uma coisa tenho nojo de todos se acham deuses 🤮

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