CCJ da Câmara aprova projeto que torna pedofilia crime hediondo
Em votação simbólica, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara aprovou na manhã desta quinta-feira, 18, projeto de lei que inclui a pedofilia no rol de crimes hediondos. A proposta segue para o plenário da casa. O texto coloca na relação dos crimes considerados de extrema gravidade as práticas de pedofilia, aliciamento de menores...
Em votação simbólica, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara aprovou na manhã desta quinta-feira, 18, projeto de lei que inclui a pedofilia no rol de crimes hediondos. A proposta segue para o plenário da casa.
O texto coloca na relação dos crimes considerados de extrema gravidade as práticas de pedofilia, aliciamento de menores e exposição, produção, venda, compra, armazenamento e publicação de material pornográfico envolvendo criança ou adolescente.
Relator da proposta, o deputado Léo Moraes, do Podemos de Rondônia, recomendou a aprovação do texto por entender que os novos dispositivos "buscam reforçar a proteção da criança e do adolescente contra todo e qualquer tipo de abuso".
O parlamentar frisou que, ao tornar os crimes hediondos, a proposta endurece a punição a criminosos, porque os submete à exigência de mais tempo para a progressão de regime e os proíbe de conquistar indulto e anistia, por exemplo.
A matéria ainda propõe o agravante da pena para o criminoso que atentar contra a dignidade sexual de menores, estabelece a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica por infratores beneficiados com saída temporária ou prisão domiciliar e os impede de se aproximar de escolas de ensino infantil, fundamental ou médio.
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Comentários (5)
Herbert
2021-11-18 23:02:08Acho que o aliciamento de menores para o crime também deve ter a mesma punição
FRANCISCO
2021-11-18 22:27:34Queria ver os congressistas elaborarem lei que diga que corrupção é crime hediondo. Ok, esquece, estou sonhando.
Nyco
2021-11-18 19:59:34Mas e aí, como ficam as mídias esquerdopatas capitaneadas pela globo-lixo que defendem que, o pedófilo, tadinho, é um doente e deve ser tratado como tal?
Vade
2021-11-18 16:19:10Parabéns! Finalmente uma boa notícia: alguém no parlamento se preocupa com esse tipo de crime.
Odete6
2021-11-18 13:41:53Pra lá de demorou. 😠😠😠 Quantas crianças poderiam ter sido salvas, não é mesmo câmara? É um crime tão absurda e obviamente hediondo que deveria ter, desde sempre, punição muito além do previsto para este tipo penal.