Catalunha: Parlamento da Espanha aprova anistia a independentistas
O Parlamento da Espanha aprovou a lei de anistia geral aos independentistas da Catalunha nesta quinta-feira, 30 de abril. Cerca de 400 pessoas envolvidas com o referendo de independência de 2017 e as ondas de protestos que o sucederam poderão ser beneficiadas. O mais famoso desses é o ex-presidente da Comunidade Autônoma da Catalunha, Carles...
O Parlamento da Espanha aprovou a lei de anistia geral aos independentistas da Catalunha nesta quinta-feira, 30 de abril.
Cerca de 400 pessoas envolvidas com o referendo de independência de 2017 e as ondas de protestos que o sucederam poderão ser beneficiadas.
O mais famoso desses é o ex-presidente da Comunidade Autônoma da Catalunha, Carles Puigdemont (foto), hoje exilado na Bélgica por ser alvo de um mandado de prisão na Espanha. Ele liderou o referendo de 2017.
A anistia só não é aplicável a "atos que possam ser qualificados como terrorismo", que incluem como resultado mortes, graves lesões ou torturas e tratos desumanos graves.
Puigdemont chegou a ser alvo de causa no Supremo Tribunal da Espanha por suspeita de "terrorismo", mas, mesmo assim, deve se beneficiar pela anistia.
Leia também: Ex-líder da Catalunha é alvo de causa no Supremo espanhol por terrorismo
Os magistrados espanhóis deverão decidir os casos em que se aplicam a anistia, que poderá ainda ser contestada no Supremo espanhol e no Tribunal de Justiça da União Europeia.
Outros beneficiados pela lei de anistia é Oriol Junqueras, líder de um dos principais partidos da Catalunha, a Esquerda Catalã.
Ele era vice de Puigdemont na época do referendo e teve seus direitos políticos cassados. A anistia deve restituí-los.
A lei de anistia foi promovida pelo primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez sob pressão dos independentistas catalães, que compõem a frágil base de seu atual governo, fruto das eleições gerais acirradas de 2023.
A medida foi aprovada por 177 votos a 172 na Câmara dos Deputados nesta quinta.
"O perdão é mais poderoso que o rancor", publicou Sánchez na rede social X, após a aprovação.
"Hoje, a Espanha é mais próspera e unida que em 2017. A convivência abre caminho", acrescentou.
O projeto de lei já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em março. Entretanto, o Senado, que é controlado pela oposição, travou o trâmite do projeto, que precisou ser re-aprovado pela Casa baixa.
O texto agora vai a sanção de Sánchez.
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