Câmara dos EUA aprova nova sanção à ditadura de Maduro

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, nesta segunda-feira, 18, a Lei Bolívar, em que proíbe o governo americano a assinar contrato com empresas ou pessoas que tenham negócios com a ditadura de Nicolás Maduro, na Venezuela.

Encabeçada pelo deputado republicano Mike Waltz, a Lei Bolívar pretende sufocar, de maneira mais intensa, o regime chavista.

Waltz, escolhido por Donald Trump para assumir o cargo de Conselheiro de Segurança Nacional a partir de janeiro, comemorou a medida apoiada pelos dois partidos da Casa:

"Devemos manter as sanções existentes contra o regime e buscar expandir as sanções para minimizar os recursos de Maduro para abusar das liberdades e da prosperidade do povo venezuelano. Esta legislação envia uma mensagem clara e poderosa a Maduro, assim como a outros ditadores ao redor do mundo, de que não haverá apaziguamento, não haverá tolerância, não haverá recompensa por suas ações desonestas e ilegais", escreveu Waltz.

A congressista Debbie Wasserman Schultz, co-autora do projeto, afirmou que a medida "cortará toda a rede de apoio de Maduro e envia uma mensagem clara de que os americanos não vão tolerar a repressão antidemocrática".

A Lei precisa ser confirmada pelo Senado e enviada ao presidente para a promulgação.

Com apoio do Partido Republicano e do Partido Democrata, a tendência é de que o processo transcorra rapidamente.

Ampliação de restrições

A Lei Bolívar as restrições estabelecidas pela Lei de Autorização de Defesa Nacional de 2020.

O texto anterior impedia o Pentágono de firmar contratos com qualquer entidade do governo de Maduro.

A partir de agora, todas as agências federais estão proibidas de fechar negócio diretamente ou com empresas relacionadas ao ditador.

Somente os contratos firmados ao fornecimento de assistência humanitária e "alívio de desastres" ficaram de fora das novas regras.

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