Lira diz que Câmara votará primeira etapa da reforma tributária na próxima semana

O presidente da Câmara, Arthur Lira (foto), comunicou que a casa deve votar na próxima semana a primeira etapa da reforma tributária, que inclui mudanças na cobrança do Imposto de Renda de pessoas físicas, jurídicas e na tributação de dividendos.

"Como prioridade para o segundo semestre, teremos votações importantes. Logo na primeira semana, na volta do recesso, estamos com tranquilidade para votação da primeira etapa da reforma tributária, a que define as novas regras para o imposto de renda", escreveu o parlamentar, nas redes sociais.

Minutos após a publicação, o relator da reforma, deputado Celso Sabino, do PSDB, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, falaram sobre as últimas tratativas. O parlamentar declarou estar "muito próximo" da versão final, a ser submetida a plenário.

Sabino antecipou que, conforme sugestão recebida por Lira e levada à equipe econômica, retirará do projeto o trecho que colocaria fim à isenção da taxação de lucros e dividendos distribuídos por empresas cadastradas no Simples Nacional, regime aplicado às companhias que têm faturamento anual de até 4,8 milhões de reais. "Ou seja, os lucros e dividendos permanecerão isentos, beneficiando, assim, milhares de pessoas, cerca de 5 milhões de empresas".

O deputado alegou, ainda, haver uma "grande" possibilidade de ampliar a faixa de isenção para as empresas que, pela legislação são enquadradas como micro e pequenas, mas não estão no Simples. Pela atual proposta, serão poupadas da taxação aquelas que tiverem lucro mensal de até 20 mil reais por mês. Sabino, porém, não informou qual seria o alcance da modificação. "Estamos fechando esse cálculo", resumiu.

Em outra ponta, o congressista assegurou que a versão do texto abrirá caminho para que metade dos contribuintes que declaram Imposto de Renda no país não precisem pagá-lo. "Exatamente os que têm menor capacidade contributiva. 16 milhões dos 32 milhões de declarantes do Imposto de Renda vão ficar isentos e todos os 32 milhões terão forte redução na carga tributária".