Adriano Machado/Crusoé

Câmara aprova aval a candidaturas de políticos multados por contas irregulares

24.06.21 15:52

A Câmara aprovou na tarde desta quinta-feira, 24, projeto de lei complementar que autoriza as candidaturas de políticos que tiveram as contas relativas ao exercício de cargos ou funções julgadas como irregulares. O aval vale para aqueles punidos exclusivamente com o pagamento de multa.

O placar registrou 345 votos favoráveis ao texto e 98 contrários, além de quatro abstenções. A proposta segue para o Senado.

A atual legislação torna inelegíveis por oito anos os gestores que tiveram contas rejeitadas por “irregularidade insanável“, que configure ato doloso de improbidade administrativa.

O relator da matéria, Enrico Misasi, porém, argumenta que o texto adequa a lei à jurisprudência da Justiça Eleitoral. “Ao analisarem as contas, os tribunais veem que a pena é desproporcional. São casos de omissão parcial na prestação de contas, divergência com Tribunal de Contas acerca de dispensa de licitação para a realização de algum show, situações de baixíssimo potencial ofensivo em que não há dano ao erário”, pontuou.

Já é assinante?

Continue sua leitura!

E aproveite o melhor do jornalismo investigativo.

O maior e mais influente site de política do Brasil. Venha para o Jornalismo independente!

Assine a Crusoé

CONFIRA O QUE VOCÊ GANHA

  • 1 ano de acesso à CRUSOÉ com a Edição da Semana: reportagens investigativas aprofundadas, publicadas às sextas-feiras, e Diário, com atualizações de segunda a domingo
  • 1 ano de acesso a O ANTAGONISTA+: a eletrizante cobertura política 24 horas por dia do site MAIS conteúdos exclusivos e SEM PUBLICIDADE
  • A Coluna Exclusiva de Sergio Moro
  • Podcasts e Artigos Exclusivos de Diogo Mainardi, Mario Sabino, Claudio Dantas, Ruy Goiaba, Carlos Fernando Lima e equipe
  • Newsletters Exclusivas

Os comentários não representam a opinião do site. A responsabilidade é do autor da mensagem. Em respeito a todos os leitores, não são publicados comentários que contenham palavras ou conteúdos ofensivos.

500
  1. Com a nulação dos procs. do lularápio abriu-se a porteira para os corruptos. O Povo q trabalha, estuda e paga altos impostos agradece a Suprema Corte do Brasil.

  2. MARGINAIS VOTANDO PRÓ-MARGINAIS. MAS JÁ ESTÃO LISTADOS PELO ESPETACULAR SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA E DE UTILIDADE PÁTRIA DO *****O ANTAGONISTA*****!!!!! SERÃO FACHINADOS NAS URNAS!!!! TIROS NOS PÉS!!!!

  3. MARGINAIS VOTANDO PRÓ-MARGINAIS. MAS JÁ ESTÃO LISTADOS PELO ESPETACULAR SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA E DE UTILIDADE PÁTRIA DO *****O ANTAGONISTA*****!!!!! SERÃO FACHINADOS NAS URNAS!!!! TIROS NOS PÉS!!!!

  4. O texto do Mario Sabino de 18/06/2021 resumiu bem o que acontece neste país " TRAIDORES DO POVO" Merece o título de Primeiro Comando da Capital Federal. A Câmara de Deputados e demais poderes são todos uma vergonha. Acabaram de aprovar o direito de praticar atos ilícitos e por eles mesmo serem inocentados.

Mais notícias
Assine 7 dias grátis
TOPO