Câmara aprova aval a candidaturas de políticos multados por contas irregulares
A Câmara aprovou na tarde desta quinta-feira, 24, projeto de lei complementar que autoriza as candidaturas de políticos que tiveram as contas relativas ao exercício de cargos ou funções julgadas como irregulares. O aval vale para aqueles punidos exclusivamente com o pagamento de multa. O placar registrou 345 votos favoráveis ao texto e 98 contrários, além...
A Câmara aprovou na tarde desta quinta-feira, 24, projeto de lei complementar que autoriza as candidaturas de políticos que tiveram as contas relativas ao exercício de cargos ou funções julgadas como irregulares. O aval vale para aqueles punidos exclusivamente com o pagamento de multa.
O placar registrou 345 votos favoráveis ao texto e 98 contrários, além de quatro abstenções. A proposta segue para o Senado.
A atual legislação torna inelegíveis por oito anos os gestores que tiveram contas rejeitadas por "irregularidade insanável", que configure ato doloso de improbidade administrativa.
O relator da matéria, Enrico Misasi, porém, argumenta que o texto adequa a lei à jurisprudência da Justiça Eleitoral. “Ao analisarem as contas, os tribunais veem que a pena é desproporcional. São casos de omissão parcial na prestação de contas, divergência com Tribunal de Contas acerca de dispensa de licitação para a realização de algum show, situações de baixíssimo potencial ofensivo em que não há dano ao erário”, pontuou.
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Comentários (10)
Sol Rio
2021-06-24 23:03:38Com a nulação dos procs. do lularápio abriu-se a porteira para os corruptos. O Povo q trabalha, estuda e paga altos impostos agradece a Suprema Corte do Brasil.
Ubirajara
2021-06-24 21:35:22Tudo como dantes no quartel de Abrantes. Uma vergonha um grande retrocesso no combate a corrupção.
Sonia
2021-06-24 18:32:24Abriram a porteira p ladroes e pilantras !!! É uma vergonha !!! 🤮🤮🤮
Sebastião Oliveira Teixeira
2021-06-24 18:18:06Uma vergonha ! Bando de bandidos.
Odete6
2021-06-24 17:18:43MARGINAIS VOTANDO PRÓ-MARGINAIS. MAS JÁ ESTÃO LISTADOS PELO ESPETACULAR SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA E DE UTILIDADE PÁTRIA DO *****O ANTAGONISTA*****!!!!! SERÃO FACHINADOS NAS URNAS!!!! TIROS NOS PÉS!!!!
Odete6
2021-06-24 17:18:41MARGINAIS VOTANDO PRÓ-MARGINAIS. MAS JÁ ESTÃO LISTADOS PELO ESPETACULAR SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA E DE UTILIDADE PÁTRIA DO *****O ANTAGONISTA*****!!!!! SERÃO FACHINADOS NAS URNAS!!!! TIROS NOS PÉS!!!!
Juarez
2021-06-24 17:14:00Essa Brasília virou 🎪 de vez, de lá só sai palhaçada 🤡
Silvia Gusmão
2021-06-24 17:06:58ESTA CÂMARA REALMENTE ESTÁ DANDO ASAS À CORRUPÇÃO. IMPRESSIONANTE
Silvio
2021-06-24 16:57:27Esses caras ainda vão cassar a Lei da Ficha Limpa.
Flash
2021-06-24 16:08:05O texto do Mario Sabino de 18/06/2021 resumiu bem o que acontece neste país " TRAIDORES DO POVO" Merece o título de Primeiro Comando da Capital Federal. A Câmara de Deputados e demais poderes são todos uma vergonha. Acabaram de aprovar o direito de praticar atos ilícitos e por eles mesmo serem inocentados.