Câmara aprova destinação de R$ 2 bi para Santas Casas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 9, projeto de lei que prevê a transferência de 2 bilhões de reais da União a Santas Casas e hospitais filantrópicos para reforçar o combate ao novo coronavírus. A proposta, que já havia passado pelo crivo do Senado, segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. 

O texto estabelece o uso obrigatório da verba na compra de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares. Os recursos também podem ser destinados à contratação e ao pagamento de profissionais de saúde e à realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva.

Os critérios para a divisão e distribuição do montante ficão a cargo do Ministério da Saúde. O crédito em conta bancária das entidades deverá ocorrer no prazo de até 15 dias após a publicação da lei no Diário Oficial da União.

Mesmo em situação inadimplente, as instituições terão os recursos garantidos. Em março, a Câmara aprovou medida provisória que renegocia dívidas das Santas Casas. O texto autorizou desconto de 70% nos débitos fiscais com a União.