Câmara aprova destinação de R$ 2 bi para Santas Casas
09.04.20 14:11A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 9, projeto de lei que prevê a transferência de 2 bilhões de reais da União a Santas Casas e hospitais filantrópicos para reforçar o combate ao novo coronavírus. A proposta, que já havia passado pelo crivo do Senado, segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O texto estabelece o uso obrigatório da verba na compra de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares. Os recursos também podem ser destinados à contratação e ao pagamento de profissionais de saúde e à realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva.
Os critérios para a divisão e distribuição do montante ficão a cargo do Ministério da Saúde. O crédito em conta bancária das entidades deverá ocorrer no prazo de até 15 dias após a publicação da lei no Diário Oficial da União.
Mesmo em situação inadimplente, as instituições terão os recursos garantidos. Em março, a Câmara aprovou medida provisória que renegocia dívidas das Santas Casas. O texto autorizou desconto de 70% nos débitos fiscais com a União.
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Achei que eram os 2 BILHÕES do Fundo Eleitoral... Doce ilusão...
A câmara é generosa com o dinheiro alheio. É muito dinheiro.
ATENÇÃO: o auxílio emergencial de R$600,00 por pessoa não é de prefeituras nem de governos estaduais. O auxílio emergencial é fornecido pelo GOVERNO FEDERAL, para a população, graças aos impostos pagos pela própria população. É DINHEIRO DOS BRSAILEIROS para os BRASILEIROS. PÁTRIA AMADA BRASIL.
Fiscalização nelas! É muito dinheiro. Para ser desviado é bem rápido.
E os bilhões do Fundão eleitoreiro, nada?
A verba do fundo eleitoral elesl falam . Vamos lembrar destes vagabundos nas eleições. Mitos deles querem ser prefeito e também iremos lembrar dos partidos que foram coniventes. Acorda BRASIL