Caiado promete um "perfil" de ministra para o STF

Sem conseguir decolar nas pesquisas de intenção de voto, o candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD, foto) indicou um "perfil" de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) caso venha ser eleito presidente.

O ex-governador de Goiás, que passou alguns dias internado por uma pneumonia, já tinha prometido que suas quatro indicações para o STF seriam de mulheres, uma pauta da esquerda brasileira que nem sequer Lula tem se preocupado em contemplar.

Durante os próximos quatro anos, três ministros do STF vão se aposentar, e a vaga deixada por Luís Roberto Barroso aida não foi preenchida, porque o Senado negou a indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União.

O Supremo vive hoje a pior crise de sua história.

O perfil

"Anunciei dois grandes nomes que representam a coragem e a competência que o Brasil precisa, a Dra. Ludhmila Hajjar, para revolucionar o SUS no Ministério da Saúde, e o perfil da ex-Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, para uma das 4 vagas de mulheres que indicarei ao STF. Mulheres independentes com histórico ilibado", disse Caiado em suas redes sociais.

"É com essa autoridade moral que vamos governar o Brasil!", completou.

Dodge foi procuradora-geral no governo de Michel Temer. É a primeira e única mulher a ter ocupado o cargo.

Como procuradora-geral, Dodge pediu ao STF autorização para a Polícia Federal  investigar os 51 milhões de reais encontrados no bunker de Geddel Vieira Lima e denunciou o próprio Temer no caso do decreto dos Portos, como consequência da Operação Skala, que apontou movimentação suspeita de 32 milhões de reais entre agosto de 2016 e junho de 2017.

O mandato de Dodge também ficou marcado por atritos internos com a força-tarefa da Operação Lava Jato. Procuradores chegaram a entregar cargos coletivamente, acusando-a de desacelerar investigações, segurar casos e interferir em delações, como a de Léo Pinheiro, que tinha trechos que envolviam Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara e familiares de Dias Toffoli.

Críticos apontaram redução no ritmo de denúncias e inquéritos em comparação com Rodrigo Janot. Dodge defendeu-se dizendo que nunca faltou apoio às forças-tarefas e que exerceu “autocontenção”.

Inquérito das fake news

Dodge também se posicionou contra o inquérito 4.781, o famigerado inquérito das fake news, que o presidente do STF, Luiz Edson Fachin, tirou das mãos de Alexandre de Moraes na semana passada após mais de sete anos.

A investigação eterna foi aberta de ofício em março de 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, e relatado por Moraes desde então. Dodge defendeu o arquivamento e a nulidade da investigação.

Na argumentação, ela disse que o sistema penal acusatório da Constituição de 1988 reserva ao Ministério Público a titulação exclusiva da ação penal e a condução da investigação criminal. 

Além disso, Dodge destacou que o objeto do inquérito era vago e amplo demais, como se viu ao longo de seus anos de investigações convenientes para Moraes e alguns de seus colegas. 

Os ministros do STF não se emocionaram com o pedido da procuradora-geral, e ela chegou a se posicionar em mandado de segurança da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), pedindo que a portaria de Toffoli fosse declarada ilegal e inconstitucional, criticando “usurpação de competências constitucionais reservadas aos membros do Ministério Público” e alertou para o risco de o STF se tornar um “tribunal de exceção”.

Mas o inquérito das fake news segue aberto até hoje, ainda que longe das mãos de Moraes.

Leia mais: Uma rede de desinformação para Moraes