Bolsonaro veta nova Lei Aldir Blanc, que prevê R$ 3 bi para cultura
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente a nova Lei Aldir Blanc. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União. O Senado aprovou no dia 23 de março o projeto, que transfere recursos a estados e municípios para o financiamento de iniciativas culturais. Pelo texto, a União teria que repassar...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente a nova Lei Aldir Blanc. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União. O Senado aprovou no dia 23 de março o projeto, que transfere recursos a estados e municípios para o financiamento de iniciativas culturais.
Pelo texto, a União teria que repassar anualmente R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais durante cinco anos. Ao vetar integralmente a nova lei, Bolsonaro (foto) alegou que o projeto é "inconstitucional e contraria ao interesse público".
Essa foi a segunda lei de auxílio ao setor cultural a receber o nome do músico Aldir Blanc, que morreu em 2020 por complicações da Covid. A primeira destinou R$ 3 bilhões emergenciais a iniciativas de cultura. O texto em vigor obrigou estados e municípios a devolverem ao governo federal, em janeiro deste ano, verbas não utilizadas do programa e estabeleceu o fim de 2022 como prazo final para que os entes prestem contas para demonstrar como os recursos foram aplicados.
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Comentários (5)
Bartolomeu
2022-05-05 23:53:39Querem dinheiro? Vão trabalhar, vagabundos! Milhões de desempregados e esse bando de ratos querendo mamar os impostos do povao.
Márcia
2022-05-05 20:54:18se fosse para emendas secretas ou motociatas ele assinava
NESTOR
2022-05-05 18:22:35Uma das poucas atitudes corretas desse psicopata. 3 bilhões nas mãos de picaretas, seria uma farra!!
Nyco
2022-05-05 12:25:38É por isso que os artistas que ficaram milionários com essa lei odeiam o PR.
Carlos
2022-05-05 11:09:08Pós COVID- pandemia - despesa maior que receita - hospitais e escolas não vendem ingressos. Parabéns Presidente.