Bolsonaro sancionará autonomia do Banco Central na quarta-feira

O presidente Jair Bolsonaro anunciou que sancionará na quarta-feira, 24, o projeto que prevê a autonomia do Banco Central, um dos itens elencados na lista de prioridades da equipe de Paulo Guedes para este ano.

De acordo com o Ministério da Economia, o texto assegura que o BC exerça as atividades essenciais ao país sem sofrer pressões político-partidárias. A proposição estabelece que o presidente e os oito diretores da autarquia terão mandatos fixos de quatro anos, com uma recondução permitida.

O projeto determina que a posse do presidente do BC ocorra sempre no terceiro ano do mandato do chefe do Planalto. Além disso, diz que dirigentes poderão ser exonerados somente em caso de “desempenho insuficiente”, com critérios estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional e aval da maioria absoluta do Senado.

Bolsonaro poderia sancionar o projeto até 4 de março. O presidente, no entanto, antecipou o ato à procura de uma agenda positiva para o mercado, em meio à desvalorização de estatais brasileiras, provocada pelo anúncio da indicação de Joaquim Silva e Luna ao comando da Petrobras.