Anderson Riedel/PR

Bolsonaro sanciona sem vetos proposta que desfigura a Lei de Improbidade

26.10.21 09:50

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a proposta que desfigura a Lei de Improbidade Administrativa e dificulta o combate à corrupção. O prazo terminaria nesta quinta-feira, 28, mas Bolsonaro se antecipou. O tema é mais um incômodo para parte dos apoiadores do presidente, constrangida com a sequência de retrocessos no combate à corrupção promovida com apoio do governo. Durante a tramitação do texto no Legislativo, Bolsonaro deu diversas declarações de apoio à proposta.

Entidades representativas do Ministério Público e associações de combate à corrupção defenderam o veto a parte dos dispositivos aprovados pelo Congresso Nacional e se mobilizaram, sem sucesso, nas redes sociais para pressionar Bolsonaro a eliminar trechos da lei aprovada. A aprovação do texto, entretanto, teve o apoio expressivo de parlamentares do Centrão, sobretudo do presidente da Câmara, Arthur Lira, que atuou diretamente pela aprovação do substitutivo do deputado Carlos Zarattini, do PT.

Um dos principais pontos do projeto exclui a possibilidade de condenação de agentes públicos pelos chamados atos culposos. A penalidade passa a se aplicar apenas a agentes que praticam delitos com intenção ou má fé. Pelas regras antigas, nos casos em que havia prejuízo aos cofres públicos, mesmo que o responsável não tivesse agido com dolo, ou seja, com intenção, ele ficava sujeito às sanções da Lei de Improbidade.

Em ofício enviado à Presidência da República com argumentos a favor do veto, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público argumentou que a exigência de comprovação de dolo “desconstrói todo o sistema de proteção aos princípios constitucionais até então em vigor”. A entidade alegou ainda que, com a manutenção desses dispositivos, “será alastrado o sentimento de impunidade e de ausência das respostas estatais para manter a ordem jurídica e garantir que condutas de acentuada gravidade e que deveriam ser consideradas como ato de improbidade administrativa deixem de ser reprimidas”.

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  1. Primeiro JB prometeu td q queríamos pro Brasil. Depois mudou. Traiu MORO, matou a LAVA JATO q o elegeu. Atrapalhou as reformas, transformando Guedes num capacho e a economia em frangalhos. Voltou ao Centrão q melhor representa seus ideais. Tem família e amigos enrolados em corrupções e Fakes. Na pandemia optou pela morte, não pela vida. JB é td q não esperávamos q fosse. E’ um traidor, incompetente, mentiroso, covarde. Em22nemlulanem JB. Moro vai nós tirar desse mar de lamas q está aí.

  2. O Brasil acaba de ser,politicamente, elevado a país dos sem intenção. Agora, a canalhada quando pega com a boca na botija, apenas justificará alegando que foi "sem intenção". Hora de fechar pra balanço. Descambou geral. Perderam a vergonha !!! Algo precisa ser feito com urgência.

    1. Agora o Brasil está uma merda e com roubalheira solta taokey!!!vocês acham bacana serem presididos por bandidos !!!

  3. Depois de saber que o Brasil tem um dono, SENDO O DONO DO BRASIL, O EX-PRESIDIÁRIO ANDRÉ ESTEVES, como bem destacou o Diogo, temos que dar um basta nos retrocessos no que tange o combate à corrupção. Só vislumbro uma forma para isso: CHUTAR O SOCIOPATA. E nisso também concordo com o Mainardi, mesmo que tenhamos que adotar uma tática como a que os EUA fizeram com o Al Capone, focando num crime menor, mas que seja efetivo em afastá-lo da PR. Mor🇧🇷 Presidente. A Lava Jato vive.

    1. Canalha, Canalha, jamais você é seu filho terá meu voto em SP 😡

  4. E ainda o defendem… todos os dias sai alguma coisa confirmando o que já se sabe: nunca quis combater a corrupção, apenas veio aprimorar alguma forma de escapar deste combate.

    1. Caro irmão MENEZES88; Todo gado se tornou um aspirante a miliciano ou protetor de bandido, acho que isto é crise existencial de ladrao , Bozo tem e sempre teve inveja do Molusco ladrao , até filme está fazendo , os filhos estão fazendo fortuna , tudo igual , e a Gadolandia parece os mortadelas, vê a Zambelli, igual a Gleise ; baba o ovo do Bozo!! Até votando junto!!

  5. O MEU COMENTÁRIO QUE NÃO PUBLICARAM É UM DESABAFO DE MILHÕES DE BRASILEIROS PORTANTO GOSTARIA QUE FOSSE PUBLICADO. VIVA O BRASIL, A LAVA JATO E SÉRGIO MORO!!🚔🚔🔪☠

  6. Ele se elegeu enganando os eleitores com promessas de combate à corrupção, hoje só está dando amostras de quem ele e de verdade. Eu já sabia, só votei nele por absoluta falta de opção. FORA ESQURDALHA. FORA MELICIANOS . VIVA BRASIL. 🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷

  7. E ainda tem gente que apoia esse traíra do Bolsonaro que foi eleito com a bandeira de combate a corrupção. Meu voto no lixo. Um mentiroso e genocida.

    1. Concordo plenamente esse despreparado, incapaz, inconsequente e de QI abaixo da média está a serviço do Presidente da Câmara

    2. Cadê os bozobostafãs que não dizem nada contra a trairagem do sociopata?

  8. O mais engraçado é a matéria ainda falar em embaraço pros apoiadores do presidente. Esses, quando se indignam, é só por um par de dias, logo voltam ao trabalho de capacho.

  9. Esse PL é mais uma afronta ao povo brasileiro honesto, que conta com o apoio irrestrito do presidente e da quadrilha que infecta o congresso

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