Bolsonaro sanciona lei que prioriza testes para profissionais essenciais
09.07.20 09:21
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o projeto de lei que assegura aos profissionais considerados essenciais no combate à Covid-19 prioridade na realização de testes diagnósticos da doença.
O benefício vale para profissionais de saúde, psicólogos, assistentes sociais, policiais federais, civis e militares, bombeiros, agentes socioeducativos, vigilantes, agentes comunitários, veterinários, farmacêuticos e profissionais da aviação. Terão prioridade de testagem as pessoas desses grupos que tiverem contato direto com casos confirmados ou suspeitos da doença.
O texto de autoria do deputado Dr. Zacharias Calil, do DEM de Goiás, foi aprovado em junho pelo Congresso. Na tramitação, foi retirado do projeto um dispositivo que obrigava a testagem periódica, a cada 15 dias, dos profissionais essenciais. Em contrapartida, o rol de categorias beneficiadas foi ampliado.
Um dos pontos mais relevantes da lei é o que obriga o poder público e os empregadores a fornecerem gratuitamente os equipamentos de proteção individual recomendados pela Anvisa, como máscaras. Todos os profissionais essenciais elencados na legislação terão que receber os equipamentos.