Bolsonaro edita MP para proibir 'remoção arbitrária' de contas e conteúdos nas redes
O presidente Jair Bolsonaro (foto) assinou nesta segunda-feira, 6, uma medida provisória que altera o Marco Civil da Internet e proíbe a "a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores". Por se tratar de uma medida provisória, a norma entra em vigor assim que publicada no Diário Oficial da União e...
O presidente Jair Bolsonaro (foto) assinou nesta segunda-feira, 6, uma medida provisória que altera o Marco Civil da Internet e proíbe a "a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores".
Por se tratar de uma medida provisória, a norma entra em vigor assim que publicada no Diário Oficial da União e precisa ser aprovada pelo Congresso para não perder a validade. O prazo inicial de vigência é de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência, o texto prevê a exigência de "justa causa" e "motivação" para a suspensão e exclusão de contas ou conteúdos nas redes sociais.
"Assim como trabalhou para sempre assegurar o direito de ir e vir dos brasileiros e o direito de trabalhar e colocar comida na mesa da família, o governo do Brasil segue buscando meios de garantir todas as justas e morais liberdades desta nação", diz o texto.
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Comentários (10)
Arnaldo
2021-09-06 20:30:00Uma MP deve tratar de um assunto urgente e relevante, que não é caso. O congresso deveria devolvê-la!
Leandro
2021-09-06 20:27:27JB sempre na contra mão do justo e certo. Ele é filhos sem a fábrica de fake news se sentem desarmados. Q a cadeia seja o destino deles e sua turma. Em 2022, nem Lula nem JB. 3a via com Alessandre Vieira e simone Tebet em 2022.
PAULO
2021-09-06 19:48:50O sociopata e o ex-presidiário Lula, só se sustentam nas mentiras. É só analisar os comentários bolsonaristas e lulistas aqui na Crusoé. E de dar pena. Mas nas redes sociais, compostas por indivíduos passivos, isso dá resultado. Por isso que temos que rebater às fake news e desonestidades intelectuais. Moro 2022. Com Moro Podemos Mais 🇧🇷
Herbert
2021-09-06 18:30:27MP que não tem motivo de urgência, imprescindível para ser editada
ANTONIO
2021-09-06 18:30:16Show! Os idiotas não veem que os bandidos de toga do stfzinho estão impondo uma ditadura da toga no país. 11 advogados que só protegem corruptos e ladrões da nação!
MARIO
2021-09-06 18:08:31F d p! Vai trabalhar vaghabundo!
ardo
2021-09-06 17:43:37Esse e meu Presidente!;nossa última esperanca
Jose
2021-09-06 17:21:01Bozogenocida protegendo as insanidades dos seus seguidores delinquentes e, claro, da sua política genocida. Ele quer mesmo um milhão de mortos. Para que? Para criatura nuvem de fumaça em torno de suas corrupções. Bozo é criminoso!
Arnaldo
2021-09-06 17:20:11Isso é uma piada: "... para garantir as justas e morais liberdades desta nação." Desde quando a incitação ao ódio e o ataque às instituições do país são justas e morais!
tania
2021-09-06 17:15:04Essa MP preenche os requisitos para ser uma medida provisória?