Bolsonaro considera projeto para definir serviços essenciais e retomar atividades

O presidente Jair Bolsonaro (foto) afirmou nesta quinta-feira, 16, que, sob o comando de Nelson Teich, o Ministério da Saúde vai se movimentar para viabilizar a retomada de atividades econômicas em meio à crise do novo coronavírus. Na avaliação do chefe do Palácio do Planalto, o Brasil “não tem como manter por muito tempo” o isolamento no atual formato.

“O novo ministro, dr. Nelson, pensa da mesma maneira que eu sobre muita coisa. É começar a abrir. No que depender da nossa parte, obviamente, [iniciar] a volta à normalidade do Brasil. Lógico que tem que ser feito de forma pensada, trabalhada, com muita responsabilidade, porque, se colapsar a economia, teremos um outro problema, muito maior do que as próprias mazelas do coronavírus", disse.

Para flexibilizar o isolamento, o presidente considera o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei que reformule o conceito de serviços essenciais —  aqueles que têm autorização para funcionar durante a pandemia. “Eu preparei o decreto e, depois, vi que seria bombardeado. Talvez, esse decreto eu transforme em projeto de lei e mande para o Congresso decidir o que é uma atividade essencial”, contou. Na visão de Bolsonaro, devem estar no grupo todos os serviços necessários “para o pai e a mãe levarem o pão à mesa”.

O chefe do Executivo confirmou que o governo federal trabalha na escrita de uma recomendação geral aos estados para descrever em quais momentos e de que forma poderia ocorrer o afrouxamento das restrições. “A Anvisa tem essa participação. A Saúde também. A ideia é começar a orientar nesse sentido. Se bem que STF [Supremo Tribunal Federal] disse que governadores e prefeitos tem posição de destaque em relação a minha. Lamento. Acho que deveria ser o contrário”, avaliou, se referindo à decisão da corte que reconheceu a autonomia de estados e municípios para impor regras de isolamento. 

Bolsonaro não quis impor uma data para a retomada das atividades econômicas no país. “Quem vai convencer os governadores é o povo. Está tendo manifestações por aí. Com o tempo, o pessoal vai tomando consciência de que o problema está aí, como vários outras doenças existem, e temos que enfrentá-lo, sem polemizar.”