Bezerra prevê votação do socorro a estados no Senado em duas semanas

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (foto), afirmou nesta quinta-feira, 16, que o pacote de socorro a estados e municípios para o combate ao novo coronavírus deve ser votado na casa em “no máximo duas semanas”. 

O senador disse que a construção do texto precisa ocorrer de forma célere, para que as medidas sejam implementadas até o início de maio. “Vamos definir critérios justos para atender melhor os estados mais pobres, que têm mais dificuldade de manter as suas despesas”, explicou em sua conta no Twitter.

https://twitter.com/fbezerracoelho/status/1250822345834536960?s=20

O plano aprovado pela Câmara nesta semana prevê a recomposição pela União das perdas de arrecadação do ICMS (estadual) e do ISS (municipal), com impacto fiscal estimado em 80 bilhões de reais. Além disso, a proposta suspende dívidas dos entes federados com o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES, ao custo de 9,6 bilhões de reais.

O governo, entretanto, não concorda com esta versão. De acordo com o Ministério da Economia, trata-se de “um cheque em branco”. Isso porque a queda no recolhimento de impostos pode ser variável e custar muito mais que o previsto pelos deputados na proposição. 

A equipe econômica, portanto, apresentou uma alternativa e a costura com o Senado. A proposta é um pacote de 77,4 bilhões. A maior fatia refere-se a repasses diretos. Serão 40 bilhões de reais distribuídos, com base em critério per capita, a fundos de saúde, a programas de alimentação, ao sistema único de assistência social e a transferências livres. 

O montante descrito no programa engloba a suspensão de 22,6 bilhões de reais em dívidas de estados e municípios com a União e de 14,8 bilhões de reais em débitos com a Caixa e o BNDES.