Barroso suspende norma que impedia demissão de quem não se vacinar
O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta sexta-feira, 12, suspender trechos da norma editada pelo governo Jair Bolsonaro que proibia a exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para a contratação ou preservação do emprego do trabalhador. Dessa forma, os empregadores poderão pedir o comprovante, assim como demitir os...
O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta sexta-feira, 12, suspender trechos da norma editada pelo governo Jair Bolsonaro que proibia a exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para a contratação ou preservação do emprego do trabalhador.
Dessa forma, os empregadores poderão pedir o comprovante, assim como demitir os funcionários que se recusarem a tomar o imunizante contra o novo coronavírus, desde que isso aconteça como última medida, dentro do critério da proporcionalidade.
De acordo com a decisão, haverá ressalva somente quanto "às pessoas que têm expressa contraindicação médica, fundada no Plano Nacional de Vacinação contra Covid-19 ou em consenso científico, para as quais deve-se admitir a testagem periódica".
Publicada pelo Ministério do Trabalho em 1º de outubro, a norma é questionada no STF em pelo menos quatro ações movidas por partidos políticos e sindicatos. A decisão de Barroso será submetida ao plenário da corte.
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Comentários (4)
José
2021-11-14 09:32:46Concordo plenamente e seus pares irão confirmar. Menos Cássio Nunes que tá aí para fazer o que Bolsonaro quer. Uma vergonha para o STF.
Odete6
2021-11-13 10:28:35Dá gosto ver o Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO trabalhar! Ele é uma das raras fontes de resistência do stf, interna e externa corporis, contra a marginalidade institucionalizada de todo naipe!!!
Jaime
2021-11-13 09:49:32...é, parceiro, guerra civil é a única solução mesmo...esses caras estão abusando de nossa boa vontade. Espero quenos sindicatos envolvidos nesta ação sejam patronais porque, se for sindicato de trabalhadores, nem guerra civil resolve. É PT (Perda Total).
Amaury Feitosa
2021-11-13 09:07:45SÓ O ART 142 DA CF salva o Brasil do caos ... o reinado do magnus imperator começa a ser eclipsado por um poder tutor mais educado soft e bem humorado a rir até de como uns chegam ao poder para deleite das ignorantes vítimas . pelo visto Darius e seus persas imbatíveis se aproximam do Olimpo .. tremei legiões.