Barroso impede demarcação de área indígena pelo Ministério da Agricultura
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso (foto) concedeu liminar suspendendo a medida provisória editada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro que manteve no Ministério da Agricultura a atribuição de demarcação de terras indígenas. Com a liminar, o processo de demarcação deve voltar para a Fundação Nacional do Índio, vinculada ao Ministério...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso (foto) concedeu liminar suspendendo a medida provisória editada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro que manteve no Ministério da Agricultura a atribuição de demarcação de terras indígenas.
Com a liminar, o processo de demarcação deve voltar para a Fundação Nacional do Índio, vinculada ao Ministério da Justiça. Barroso também pediu urgência para o plenário da corte julgar o mérito das ações em que concedeu a liminar, apresentadas pela Rede, PT e PDT.
Os partidos argumentaram que o Congresso havia impedido que a demarcação ficasse a cargo da Agricutura, na tramitação da medida provisória da reforma administrativa do governo Bolsonaro.
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Comentários (10)
Nisara
2019-06-25 15:26:06O Ministro Barroso não surpreende ninguém. O Brasil perde mais uma oportunidade de conviver com a questão dos indígenas sem q sejamos um empecilho pra eles e vice versa.Eh my demagogia alimentando o atraso !
Fabio
2019-06-25 12:26:47O iluminista iluminado super Barroso veio salvar a humanidade contra os bandidos malvados. Este aí é o mais perigoso de todos para a democracia.
José Eliaz Rosa
2019-06-25 11:31:20Esse cara é bipolar, um dia é a favor da nova organização do Brasil, outro dia toma essa decisão absurda. Francamente!
Jose
2019-06-25 10:43:28Como se pode observar nos discursos abaixo, os bozistas adoram uma ditadura. Querem poderes submissos ao executivo. Querem, no final, a venezuelização do Brasil. Caros, isso não irá acontecer. Ou vocês se acostumam com a democracia ou irão parar na cadeia quando tentarem dar o golpe junto com os milicianos. O exército já sabe e está pronto para fazer o que precisa fazer para defender a pátria e a democracia.
Álvaro Pedro Batista
2019-06-25 09:53:19Ministro Barroso, Vossa Excelência ainda se salva neste Tribunal. No entanto, seguindo os tramites legais, este tipo de "LIMINAR" precisa "ACABAR".
Elmo
2019-06-25 09:47:39O Brasil não tem partidos políticos; tem, com raríssimas exceções, aglomerados de oportunistas. Na corte Suprema tem ,com raríssimas exceções, bandos de safados a serviço daqueles oportunistas. Barude
Geraldo
2019-06-25 09:05:07O que eu acho muito curioso é que esses partidos, nos desmandos do governo anterior, não judiscialiram nenhum texto com essas mudanças administrativas, as mesmas que ACABARAM com o país
Andre
2019-06-25 08:36:34Até quando o STF e o Congresso continuaram a interferir nas competências do legislativo. O ativismo judicial deve ser parado imediatamente.
Vitor
2019-06-25 08:17:36Mais um que mostra as verdadeiras garras.
Flavio
2019-06-25 07:20:00tanto faz. basta o governo e seus ministros estarem em sintonia.