Barroso e ministro da Defesa: chega de furdúncio

Na videoconferência com alunos brasileiros de uma escola de governança em Berlim, feita ontem, o ministro do STF Luís Roberto Barroso (foto), ex-presidente do TSE, afirmou o seguinte, sobre as tentativas de Jair Bolsonaro de desacreditar o processo eleitoral e as suas urnas eletrônicas:

"Um desfile de tanques é um episódio com intenção intimidatória. Ataques totalmente infundados e fraudulentos ao processo eleitoral. Desde 1996, não tem nenhum episódio de fraude. Eleições totalmente limpas, seguras. E agora se vai pretender usar as Forças Armadas para atacar. Gentilmente convidadas para participar do processo, estão sendo orientadas para atacar o processo e tentar desacreditá-lo. Um fenômeno que, em alguma medida, é preocupante, mas que até aqui não tem ocorrido, mas é preciso estar atento, é o esforço de politização das Forças Armadas. Esse é um risco real para a democracia e aqui gostaria de dizer que, eu que fui um crítico severo do regime militar, militante contra a ditadura nesses 33 anos de democracia, se teve uma instituição de onde não veio notícia ruim foi as Forças Armadas. No Brasil, penso que temos uma história de sucesso, apesar do esforço contínuo de gerar embaraços com a Suprema Corte. Nos Estados Unidos, foram 60 ações para tentar anular eleições, duas chegaram à Suprema Corte (americana) e nenhuma foi acolhida. Cortes constitucionais não têm condições de ganhar briga se lutarem sozinhas. Precisam da sociedade civil. Tenho a firma expectativa que as Forças Armadas não se deixem seduzir por esse esforço de jogá-las nesse universo indesejável para as instituições de Estado, que é o universo da fogueira das paixões políticas. E, até agora, o profissionalismo e o respeito à Constituição têm prevalecido."

Na sua fala, portanto, o ministro Luís Roberto Barroso não fez crítica às Forças Armadas. Fez até elogio. Ele criticou a tentativa reiterada e evidente de Jair Bolsonaro, sem citar o nome do presidente, de politizar o que não deve ser politizado e de atiçar a caserna contra o processo eleitoral. Mas, como era previsível, os bolsonaristas usaram a fala do ministro para bulir com os granadeiros, no que foram ajudados, como era natural, pela imprensa ainda mais sedenta de notícias num domingo pós-feriadão. O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, divulgou, então, uma nota no mesmo domingo, na qual diz:

"Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas instituições nacionais permanentes do Estado brasileiro. Além disso, afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições."

Resultado: há agora um novo furdúncio entre STF e Poder Executivo, como se já não bastasse o caso do deputado Daniel Silveira, condenado a espantosos 8 anos e 9 meses de prisão, além da cassação do mandato, e indultado precocemente, antes de o processo ser finalizado, por Jair Bolsonaro.

Recapitulo o episódio de ontem apenas para dizer que acho que, em Brasília, todo mundo anda falando demais, sem medir as consequências das palavras, sejam elas certas ou erradas. A situação já está suficientemente conflagrada — e tem muita gente apostando no caos —, para que se aumente a temperatura. Está na hora de todos darem um ou mais passos para trás e voltarem para as suas posições estritamente institucionais. Temos uma eleição pela frente e o resultado terá de ser respeitado pelo perdedor, não importa quem seja ele. Jair Bolsonaro não pode deslegitimar a democracia brasileira, mas também não pode ser deslegitimado; Lula igualmente não, já que o STF tratou de anular as suas condenações. Decisão judicial se respeita, por mais que se discorde dela, assim como resultado das urnas. Os poderes precisam dialogar mais, dentro dos limites da Constituição. Do jeito que os embates se sucedem, está-se criando um caldo para que um dos lados possa dedicar-se nos próximos quatro anos a contestar a decisão dos cidadãos em outubro.

Não podemos correr esse risco.