Assembleia de SP fará sessão virtual para aprovar decreto de calamidade

A exemplo do que fez o Senado, a Assembleia Legislativa de São Paulo também votará em sessão virtual, nesta semana, o decreto de calamidade pública no estado e em todos os municípios paulistas.

O texto enviado nesta segunda-feira, 23, pelo governador João Doria autoriza o governo e as prefeituras a descumprirem as metas impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal por causa da pandemia do novo coronavírus.

Isso porque além de gerar custos extras não previstos no Orçamento para combater o avanço da Covid-19, a crise deverá impactar significativamente nas receitas com impostos, como o ICMS, que deve cair por causa da paralisação forçada de uma série de atividades em diferentes setores da economia.

Nesta terça-feira, a Alesp fará um teste de votação com os 94 parlamentares da casa. A expectativa é de que o decreto de calamidade seja aprovado com amplo apoio ainda nesta semana.