As lorotas da quebra de sigilo de Lula

O presidente Lula (foto) prometeu entregar nesta terça, 20, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma autorização para que se quebre o seu sigilo bancário e telefônico.

"Aqui é uma autorização que eu estou mandando para o excelentíssimo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, abrindo o meu sigilo telefônico, meu sigilo e o da minha família, dos meus cinco filhos, e fingindo [?] que o Flávio Bolsonaro faça o mesmo", disse o presidente em Porto Alegre.

"Eu vou entregar isso amanhã no Tribunal Eleitoral, na expectativa de que o candidato adversário apresente a proposta para abrir o seu sigilo das suas empresas e da sua família. E por que eu estou fazendo isso? Porque é preciso, de uma vez por todas, acabar nesse país com a história de ladrão ficar chamando gente honesta de ladrão."

"Então, a única coisa que eu tô pedindo é que ele tenha coragem de provar que é honesto. É que ele tenha coragem, ele faça como eu estou fazendo e daqui eu vou entregar na expectativa de que ele entregue o dele. E eu quero que a justiça investigue e depois divulgue para o povo brasileiro saber quem é ladrão ou quem não é ladrão nesse país", afirmou o presidente.

"Eu não posso admitir — eu sou presidente da República três vezes. Moro em um apartamento de 190 metros quadrados, comprado em 1998 — que um cidadão que é senador da República, que ganha o mesmo salário que o presidente da República, possa comprar uma casa de 10 milhões de reais à vista, sem explicar de onde vem o dinheiro".

Onde Lula mora?

Em primeiro lugar, Lula mente quando diz que mora em um apartamento de 190 metros quadrados, comprado em 1998.

Como presidente, Lula mora no Palácio da Alvorada, em Brasília.

Quando passa por São Paulo, ele e Janja vivem em um sobrado alugado no bairro nobre de Alto de Pinheiros. A casa tem área construída de 700 metros quadrados, quatro suítes, oito banheiros, piscina, churrasqueira e cinco vagas na garagem.

O aluguel estimado é de 20 mil reais por mês.

Documento sem valor

Outro ponto a destacar é que o documento de Lula, com autorização para sua quebra de sigilo, não tem valor algum.

O TSE é a Justiça Eleitoral, cuja função primordial é organizar as eleições. A Corte só poderia ordenar a quebra de sigilo se houvesse um procedimento em andamento, o que não é o caso.

"Não existe a figura de 'ofício para disponibilizar sigilo'. Se Lula é investigado, possivelmente terá seu sigilo quebrado. Se não for investigado, ele pode colocar seu sigilo no Jornal Nacional e nada o impede de fazer isso", escreveu no X o advogado Ênio Viterbo, doutor em História e pesquisador na Universidade de Coimbra.

Lula e Flávio não podem dispor dos sigilos de seus familiares. Perante a lei, cada um responde por si mesmo.

"O TSE não é uma casa de jogatina. Você não pode inventar um procedimento como se estivesse no pátio da escola inventando joguinhos", afirmou Viterbo.

Lula tem celular?

Mas a principal hipocrisia nesta história seja o fato de que Lula não tem celular. Nunca teve.

E o petista, historicamente, também nunca recebeu valores em suas contas bancárias.

Ele sempre preferiu receber favores. 

Foi assim quando morava na casa de seu compadre Roberto Teixeira, nos anos 1980.

O triplex do Guarujá e o sítio de Atibaia também não foram transferidos para as contas de Lula, que não registrou esses imóveis em seu nome.

Foi isso, aliás, que fez com que ele fosse condenado por lavagem de dinheiro na Lava Jato. Lula foi acusado por ocultação de propriedade e uso de bens custeados por empreiteiras em troca de favores políticos.

Aliás, nos áudios revelados pela revista Veja, o banqueiro Daniel Vorcaro afirmou que fez os pagamentos ao documentário sobre Lula "por fora".

“O meu então sócio, Augusto Lima, através dos caciques do PT da Bahia, se reuniu com João Vaccari Neto. Nesse primeiro encontro ficou aventado que, para que houvessem votos suficientes para o nosso credenciamento junto aos fundos de pensão do Banco do Brasil, Caixa Asset e Previ, deveríamos fazer os seguintes adiantamentos: um pagamento por fora, ou seja, por espécie, na ordem de aproximadamente 30 milhões de reais para cobrir despesas de um documentário no exterior que estava sendo gravado sobre o Lula, e pagamento de valores ao Instituto Lula”, afirmou o banqueiro.