As CPIs que podem desgastar os tucanos em São Paulo

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro tenta se blindar contra a CPI da Covid em Brasília, em São Paulo o governador João Doria (foto) se prepara para enfrentar duas comissões parlamentares de inquérito na Assembleia Legislativa que têm potencial de provocar enorme desgaste político ao PSDB paulista.

Após dois anos na fila, a Assembleia vai instalar neste mês a CPI da Dersa e a CPI dos Benefícios Fiscais, ambas propostas pelo PT, com apoio dos deputados bolsonaristas. A expectativa da oposição é de que a pressão sobre Bolsonaro na CPI da Covid no Senado, aliada à enfraquecida base de Doria na Alesp, iniba qualquer tentativa do governo tucano de obstruir as investigações.

A CPI da Dersa pretende investigar fraudes e desvios de dinheiro na estatal de obras do governo paulista, especialmente na construção dos trechos do Rodoanel. O principal alvo será o engenheiro Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, ex-diretor da Dersa e operador do PSDB que já foi preso e condenado pela Lava Jato -- hoje ele está em prisão domiciliar.

A investigação deve abranger gastos realizados pela Dersa entre os anos de 2007 e 2019, o que inclui os governos dos tucanos José Serra, Geraldo Alckmin e o primeiro ano de mandato de Doria. O atual governador já iniciou o processo de extinção da Dersa, que só deve ser concluído no fim deste ano.

Já a CPI dos Benefícios Fiscais pretende abrir a caixa-preta dos incentivos sigilosos concedidos pelos governos tucanos, como redução de alíquota de ICMS e concessão de créditos tributários a grandes empresas instaladas no estado. Estima-se que os benefícios tenham resultado em uma renúncia de receita de 115 bilhões de reais em dez anos.

A concessão dos benefícios secretos é questionada há anos por integrantes do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público, mas o governo nunca forneceu a relação das empresas beneficiadas pelas isenções alegando que a divulgação dos dados resultaria na quebra do sigilo fiscal das companhias.

"Finalmente a Assembleia Legislativa vai se debruçar sobre dois temas importantes para o estado de São Paulo. Se tivermos condições de nos aprofundarmos nos trabalhos, certamente teremos resultados relevantes para a recuperação de dinheiro e punição dos envolvidos nessas duas áreas que são as caixas pretas do PSDB", afirma o deputado petista Paulo Fiorilo, que integrará uma das CPIs.