Argumento que não valeu para salário do STF valeu para a duplicata eletrônica
O argumento que não valeu em uma ação contra o reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal valeu para barrar a duplicata eletrônica. O deputado Chico Alencar havia proposto no STF mandado de segurança contra o aumento dos ministros do Supremo e procuradores do Ministério Público Federal, de 16,38%, alegando que o projeto que...
O argumento que não valeu em uma ação contra o reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal valeu para barrar a duplicata eletrônica.
O deputado Chico Alencar havia proposto no STF mandado de segurança contra o aumento dos ministros do Supremo e procuradores do Ministério Público Federal, de 16,38%, alegando que o projeto que o autorizou havia sido mudado no Senado na sua tramitação - e por isso deveria ser novamente examinado pela Câmara.
O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do Supremo Tribunal Federal, rejeitou a ação, decidindo que não cabe à Justiça se envolver nas normas do regimento do Legislativo relacionadas à tramitação de seus projetos.
A alegação, no entanto, foi aceita em 29 de outubro, quando a ministra Cármen Lúcia suspendeu por liminar, em outro mandado de segurança, a sanção presidencial do projeto que criava a duplicata eletrônica: como a matéria foi alterada no Senado, tem de voltar à Câmara.
Proposta para facilitar o crédito a pequenos e médios empreendedores, a duplicata eletrônica foi combatida por donos de cartórios e tribunais de justiça durante a tramitação do projeto no Congresso.
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Comentários (10)
MARCELO
2018-11-23 04:11:30Cada ministro do STF age como um tribunal independente. Essa insegurança atrapalha o crescimento econômico, a consolidação democrática e a pacificação social. Hoje sabemos ao entrar com uma ação, que nossa sorte dependerá muito do sorteio do juiz pro caso. Uma lástima.
Mariângela
2018-11-21 16:44:32O STF parece que gosta de dar facadas no povo brasileiro.
Flavio
2018-11-21 08:41:09Enquanto o quarteto em si fizer parte da corte, continuaremos a ver uma gaiola das loucas....
Flávio
2018-11-21 03:16:58STF é um circo!
Bruno
2018-11-20 23:38:44STF = LIXO STF hoje é o maior inimigo do Brasil.
Eh-vidente
2018-11-20 23:01:38E agora??? A bagunça fica como??? O que vale e o que nào vale????Esses incompetentes!!
Diego
2018-11-20 22:37:10Eles (STF) não vão querer que a matéria volte pra câmara dos deputados pq dessa vez não vai passar. Em segundo lugar, vamos todos pra rua e acabar com essa palhaçada de aumento pra ministros do STF. Não está satisfeito, fica livre pra ganhar mais na iniciativa para privada !!! Vai ser um favor ver o STF livres de algumas figurinhas !!
Francisco
2018-11-20 21:28:06É um panaca querendo que sejamos os panacas maiores!
JOSE
2018-11-20 21:24:10Torço/rezo, para que a versão 2.0 do Ministro Toffoli, ajude a "sincronizar" o Judiciário com os novos tempos.Inviabilize, arroubos e histerismos a LA Gilmar/Lewandowski. Olhe para a frente e viabilize um futuro promissor(Capitalista/Liberal)para as novas gerações.Orgulhe-nos Ministro.Seja um pedreiro e não um demolidor.
Alexandre
2018-11-20 20:49:39Entre STF e uma montanha de esterco, fico com o esterco. Adubo e/ou biogás.