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Argumento que não valeu para salário do STF valeu para a duplicata eletrônica

O argumento que não valeu em uma ação contra o reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal valeu para barrar a duplicata eletrônica. O deputado Chico Alencar havia proposto no STF mandado de segurança contra o aumento dos ministros do Supremo e procuradores do Ministério Público Federal, de 16,38%, alegando que o projeto que...

Crusoe
Redação Crusoé
2 minutos de leitura 20.11.2018 15:30 comentários 10
Argumento que não valeu para salário do STF valeu para a duplicata eletrônica
Ricardo Lewandowski
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O argumento que não valeu em uma ação contra o reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal valeu para barrar a duplicata eletrônica.

O deputado Chico Alencar havia proposto no STF mandado de segurança contra o aumento dos ministros do Supremo e procuradores do Ministério Público Federal, de 16,38%, alegando que o projeto que o autorizou havia sido mudado no Senado na sua tramitação - e por isso deveria ser novamente examinado pela Câmara.

O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do Supremo Tribunal Federal, rejeitou a ação, decidindo que não cabe à Justiça se envolver nas normas do regimento do Legislativo relacionadas à tramitação de seus projetos.

A alegação, no entanto, foi aceita em 29 de outubro, quando a ministra Cármen Lúcia suspendeu por liminar, em outro mandado de segurança, a sanção presidencial do projeto que criava a duplicata eletrônica: como a matéria foi alterada no Senado, tem de voltar à Câmara.

Proposta para facilitar o crédito a pequenos e médios empreendedores, a duplicata eletrônica foi combatida por donos de cartórios e tribunais de justiça durante a tramitação do projeto no Congresso.

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Comentários (10)

MARCELO

2018-11-23 04:11:30

Cada ministro do STF age como um tribunal independente. Essa insegurança atrapalha o crescimento econômico, a consolidação democrática e a pacificação social. Hoje sabemos ao entrar com uma ação, que nossa sorte dependerá muito do sorteio do juiz pro caso. Uma lástima.


Mariângela

2018-11-21 16:44:32

O STF parece que gosta de dar facadas no povo brasileiro.


Flavio

2018-11-21 08:41:09

Enquanto o quarteto em si fizer parte da corte, continuaremos a ver uma gaiola das loucas....


Flávio

2018-11-21 03:16:58

STF é um circo!


Bruno

2018-11-20 23:38:44

STF = LIXO STF hoje é o maior inimigo do Brasil.


Eh-vidente

2018-11-20 23:01:38

E agora??? A bagunça fica como??? O que vale e o que nào vale????Esses incompetentes!!


Diego

2018-11-20 22:37:10

Eles (STF) não vão querer que a matéria volte pra câmara dos deputados pq dessa vez não vai passar. Em segundo lugar, vamos todos pra rua e acabar com essa palhaçada de aumento pra ministros do STF. Não está satisfeito, fica livre pra ganhar mais na iniciativa para privada !!! Vai ser um favor ver o STF livres de algumas figurinhas !!


Francisco

2018-11-20 21:28:06

É um panaca querendo que sejamos os panacas maiores!


JOSE

2018-11-20 21:24:10

Torço/rezo, para que a versão 2.0 do Ministro Toffoli, ajude a "sincronizar" o Judiciário com os novos tempos.Inviabilize, arroubos e histerismos a LA Gilmar/Lewandowski. Olhe para a frente e viabilize um futuro promissor(Capitalista/Liberal)para as novas gerações.Orgulhe-nos Ministro.Seja um pedreiro e não um demolidor.


Alexandre

2018-11-20 20:49:39

Entre STF e uma montanha de esterco, fico com o esterco. Adubo e/ou biogás.


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Comentários (10)

MARCELO

2018-11-23 04:11:30

Cada ministro do STF age como um tribunal independente. Essa insegurança atrapalha o crescimento econômico, a consolidação democrática e a pacificação social. Hoje sabemos ao entrar com uma ação, que nossa sorte dependerá muito do sorteio do juiz pro caso. Uma lástima.


Mariângela

2018-11-21 16:44:32

O STF parece que gosta de dar facadas no povo brasileiro.


Flavio

2018-11-21 08:41:09

Enquanto o quarteto em si fizer parte da corte, continuaremos a ver uma gaiola das loucas....


Flávio

2018-11-21 03:16:58

STF é um circo!


Bruno

2018-11-20 23:38:44

STF = LIXO STF hoje é o maior inimigo do Brasil.


Eh-vidente

2018-11-20 23:01:38

E agora??? A bagunça fica como??? O que vale e o que nào vale????Esses incompetentes!!


Diego

2018-11-20 22:37:10

Eles (STF) não vão querer que a matéria volte pra câmara dos deputados pq dessa vez não vai passar. Em segundo lugar, vamos todos pra rua e acabar com essa palhaçada de aumento pra ministros do STF. Não está satisfeito, fica livre pra ganhar mais na iniciativa para privada !!! Vai ser um favor ver o STF livres de algumas figurinhas !!


Francisco

2018-11-20 21:28:06

É um panaca querendo que sejamos os panacas maiores!


JOSE

2018-11-20 21:24:10

Torço/rezo, para que a versão 2.0 do Ministro Toffoli, ajude a "sincronizar" o Judiciário com os novos tempos.Inviabilize, arroubos e histerismos a LA Gilmar/Lewandowski. Olhe para a frente e viabilize um futuro promissor(Capitalista/Liberal)para as novas gerações.Orgulhe-nos Ministro.Seja um pedreiro e não um demolidor.


Alexandre

2018-11-20 20:49:39

Entre STF e uma montanha de esterco, fico com o esterco. Adubo e/ou biogás.



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