Adriano Machado/Crusoé

Marco temporal no STF: Kassio vota a favor da tese; Moraes pede vista com placar em 1×1

15.09.21 16:00

O plenário do Supremo Tribunal Federal retomou na tarde desta quarta-feira, 15, o julgamento sobre a tese do chamado “marco temporal“, que estabelece que os povos indígenas podem reivindicar somente as terras por eles ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Um pedido de vista do ministro Alexandre Moraes, porém, adiou a conclusão do debate, com o placar em 1 a 1.

Esse é o primeiro julgamento de interesse do governo após Jair Bolsonaro recuar nos ataques à corte. O presidente da República se manifestou diversas vezes a favor do critério, em alinhamento a grupos ruralistas e interessados na ampliação da exploração econômica.

Na semana passada, o relator do processo, Edson Fachin, votou contra a aplicação da tese para a demarcação de terras indígenas. O ministro lembrou que a Constituição Federal garante aos povos o direito originário às áreas.

Autorizar, à revelia da Constituição, a perda da posse das terras tradicionais por comunidade indígena, significa o progressivo etnocídio de sua cultura, pela dispersão dos índios integrantes daquele grupo, além de lançar essas pessoas em situação de miserabilidade e aculturação, negando-lhes o direito à identidade e à diferença em relação ao modo de vida da sociedade envolvente”, pontuou.

O julgamento foi retomado com o voto de Kassio Marques, indicado ao cargo por Bolsonaro. O ministro posicionou-se a favor do critério, atendendo aos interesses do governo. Ele lembrou que o texto dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias determina que a União realizasse a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição, o que, em sua concepção, é em um forte indício” de que havia a intenção de um marco temporal “preciso” para a delimitação dos espaços físicos que ficariam exclusivamente com os indígenas.

Se houvesse a possibilidade de que, a qualquer momento, novas posses indígenas pudessem ser estabelecidas para além daquelas vigentes na data da promulgação da Constituição, não faria sentido fixar prazo para a demarcação dessas terras, pois estaria sempre em aberto a possibilidade de configuração de novas posses tradicionais“, emendou.

Kassio acrescentou que, embora a União tenha descumprido o prazo, não há obstáculos para a implementação das regras. “Posses posteriores à entrada em vigor da Constituição de 1988 não podem ser consideradas tradicionais, pois isso implicaria não apenas no reconhecimento do direito dos indígenas a suas terras, mas sim no direito de expandi-las ilimitadamente para todas as áreas já definitivamente incorporadas ao mercado imobiliário nacional”.

Após a manifestação, Alexandre de Moraes pediu vista sob a justificativa de que precisa de mais tempo para analisar as posições de Fachin e Kassio. “Cumprimento o detalhado voto do ministro Edson Fachin, que trouxe todo o histórico da questão indígena, todas as discussões percorridas no STF até o momento. Mas, agora, o ministro Nunes Marques não só apresentou a divergência como trouxe diversos pontos na sua tese que necessitam uma análise detalhada.

Já é assinante?

Continue sua leitura!

E aproveite o melhor do jornalismo investigativo.

O maior e mais influente site de política do Brasil. Venha para o Jornalismo independente!

Assine a Crusoé

CONFIRA O QUE VOCÊ GANHA

  • 1 ano de acesso à CRUSOÉ com a Edição da Semana: reportagens investigativas aprofundadas, publicadas às sextas-feiras, e Diário, com atualizações de segunda a domingo
  • 1 ano de acesso a O ANTAGONISTA+: a eletrizante cobertura política 24 horas por dia do site MAIS conteúdos exclusivos e SEM PUBLICIDADE
  • A Coluna Exclusiva de Sergio Moro
  • Podcasts e Artigos Exclusivos de Diogo Mainardi, Mario Sabino, Claudio Dantas, Ruy Goiaba, Carlos Fernando Lima e equipe
  • Newsletters Exclusivas

Os comentários não representam a opinião do site. A responsabilidade é do autor da mensagem. Em respeito a todos os leitores, não são publicados comentários que contenham palavras ou conteúdos ofensivos.

500
  1. Já há mais terras indígenas que o necessário para a minoria. Eles não precisam de mais terras, mas, sim, de melhores condições, capacidades de usar e explorar suas áreas como melhor for. Sendo que o restante da população não pode ficar a mercê de ONGS, Políticos criminosos e multinacionais sabotadoras, que usam índios para sabotar o país e sua capacidade produtiva. Justiça deve ser justa, essa é a questão.

    1. Com certeza Cruz, o problema é mais embaixo, tem que compreender a questão fundiária primeiro. O mérito da questão é produtor rural versus Funai. O povo da cidade confunde produtor com grileiros, depois não reclama de pagar $200 com kg da picanha,

  2. Deixem de hipocrisia, pela lei atual qualquer propriedade pode ser desapropriada mesmo com matrícula aberta a mais de 40 anos, comprada legitimamente, basta um estudo de um antropólogo e mais nada. a indenização é só das benfeitorias o resto nem recebe. Só no Brasil mesmo.

    1. Desde quando grileiro compra terra legitimamente? E por que grileiro de terra merece ser indenizado? Eles é que deveriam indenizar a nação pelo uso indevido de bem público. Ederson bozista vomitando mentiras aqui. Tá com medo que descubram as tuas falcatruas né? Antropólogo no cocoruto de vocês.

  3. Caro José ; Estes caras parece que vivem em um país que não conhecem , os índios não são respeitados a muito tempo , nossos Grileiros sempre foram coroneis invasores de terras dos índios , prova disto , os índios estão sendo dizimados , pela ganância dos Grileiros e garimpeiros assassinos, só pensam em lucros , dizimando a floresta e vidas !!!

    1. Verdade Humberto. O que tem mais no Brasil é área desmatada e improdutiva. Porque os grileiros não usam essas terras? Simples. Eles não querem produzir nada. Querem só se apossar do patrimônio público…são bozistas raiz.

  4. Quanto mais terra para índio mais proteção para o país, mais chuva, mais energia, mais biodiversidade e melhor vida para as pessoas. Em contraste, quanto mais terra para os grileiros bozistas, mais crimes, mais corrupção, menos chuva, menos energia e pior qualidade de vida para as pessoas. Explicado?

    1. Julio, prove! Quem quer terra para soja é grileiro. Marcos, deixe de besteirol. Os conflitos que existem foram criados pelos grileiros bozistas invadindo a terra dos índios que o governo nunca demarcou por pressão dos racistas bozistas.

    2. Que conversa fiada. Os índios de hj, em especial esses que estão querendo as terras são plantadores de soja. Acorda vai.

    3. O Brasil inteiro é dos indígenas. Prepare-se para desocupar seu local de moradia, entregar eventual propriedade rural de sua titularidade - e sem espernear…

  5. O governo Bolsonaro não tem apreço à vida. Para agradar os ruralistas que mamam nas tetas dos governos a muito tempo, ele não titubeia em fuder os indígenas. Esse STF "comprado" não é isento nessa decisão. O que vai sair da fralda dessa corte nojenta, nem Deus sabe. Moro 🇧🇷

  6. Precisamos ver com cuidado essa pauta, qto em % de suas áreas está reservado para os índios/nativos na Europa,USA,Canadá,China .....vamos seguir as mesmas %.

    1. Besteirol. Terra de índio é terá pública. Protege florestas, rios, biodiversidade, etc. É melhor terra nas mãos dos índios do que nas mãos de um bando de grileiros bozistas decrépitos e corruptos.

  7. O sistema se retroalimenta. Mas isso acontece por que o povo é corrupto, o que gera uma sucessão de ciclos negativos, onde a corrupção cresce indefinidamente.

  8. QUANDO TEREMOS MINISTROS CONCURSADOS E NÃO ALIADOS DEVEDORES DE QUEM OS NOMEIA ? Mais excelências ,menos EXCRECENCIAS

Mais notícias
Assine 7 dias grátis
TOPO