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    Após queixa da PGR, Moro recua em portaria sobre troca de informações

    O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ouviu a reclamação feita pela Procuradoria-geral da República (PGR) e modificou a portaria assinada por ele sobre o envio de pedidos de cooperação internacional para a Polícia Federal. O novo texto foi publicado nesta terça-feira, 7, para evitar a interpretação sobre a possível exclusão do MPF...

    Crusoé
    2 minutos de leitura 07.05.2019 11:25 comentários 9
    Sergio Moro
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    O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ouviu a reclamação feita pela Procuradoria-geral da República (PGR) e modificou a portaria assinada por ele sobre o envio de pedidos de cooperação internacional para a Polícia Federal. O novo texto foi publicado nesta terça-feira, 7, para evitar a interpretação sobre a possível exclusão do MPF dos procedimentos de troca de informações com outros países em casos criminais.

    Crusoé mostrou na sexta-feira, 3, que a portaria nº 503 foi publicada pelo ministro para deixar mais claros e dar mais celeridade aos procedimentos de cooperação por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). O artigo 2º do texto apontava a Polícia Federal como destino dos pedidos recebidos pelo órgão cujo cumprimento não necessitasse de autorização judicial.

    Ontem, a PGR divulgou nota para se posicionar contra a portaria. No entendimento dos procuradores, a nova normativa excluiria o Ministério Público dos processos de cooperação podendo resultar até em anulação das trocas de informações com outros países. Um argumento utilizado foi o de que o texto contrariava uma portaria anterior, de 2005, assinada pelo próprio Ministério da Justiça, com a PGR e a Advocacia-geral da União (AGU).

    A principal reclamação da PGR mirava o artigo 2º da portaria. No novo texto publicado nesta terça-feira, 7, Moro explicita que não haverá prejuízo às atribuições do Ministério Público. Ele deixa claro que serão encaminhados à PF somente os pedidos "que não ensejam juízo de deliberação do Superior Tribunal de Justiça e não se inserem no âmbito de atribuições exclusivas do Ministério Público Federal, nos termos da Portaria Conjunta nº 1, de 27 de outubro de 2005".

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    Comentários (9)

    Eduardo

    2019-05-09 17:30:57

    Moro deu um fenomenal tiro no pé. Estava com a carreira bem adubada. garantida, às vésperas de ser promovido a desembargador e larga tudo para se meter nesse grande poço de vermes qye é Brasília, sendo desautorizado aos poucos. Tinha como Juiz o direito à livre convicção DECIDIA em suas sentenças. Hoje, quando sentencia é obrigado a recuar por uma corja que não quer o bem do Brasil. Será que essa imolação terá frutos?


    JOAO

    2019-05-07 23:22:56

    Quem mais além de Moro no STF até o final do governo do Bozo? O COISO e o Moro estão fazendo um péssimo governos para os bandidos e para a esquerda. E ainda terá reeleição. Meu honesto voto para o Bozo em 2022.


    Diego

    2019-05-07 17:46:20

    Setembro esta chegando, DELTAN DALLAGNOL vai botar ordem na PGR, e vai fazer uma dobradinha preciosa com o SERGIO MORO, no combate a corrupção.


    ANTÔNIO

    2019-05-07 17:29:52

    Moro é bem sensato. Que ótimo.


    Quiet

    2019-05-07 15:39:46

    Moro pra presidente.... Sem mais..


    Nelson

    2019-05-07 15:33:52

    O que deixa os esquerdistas puto dá vida é quando Moro usa de sensatez. Quando se pensa que ele não tem saída sempre precede uma atitude sensata. Boa Ministro


    ÉLIDE

    2019-05-07 12:37:05

    Foi sensato. Melhor assim.


    Anarquista

    2019-05-07 11:42:23

    Foi pro ministerio e desaprendeu de fazer as coisas certas? Recuar, nao é a questao. Recuar pra essa venal engavetadora e funcionária fo tofolli/gilmar, é um atraso


    Vera

    2019-05-07 11:32:17

    Nossa ! Puro ciúmes ! Gente insegura e medrosa !


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    Comentários (9)

    Eduardo

    2019-05-09 17:30:57

    Moro deu um fenomenal tiro no pé. Estava com a carreira bem adubada. garantida, às vésperas de ser promovido a desembargador e larga tudo para se meter nesse grande poço de vermes qye é Brasília, sendo desautorizado aos poucos. Tinha como Juiz o direito à livre convicção DECIDIA em suas sentenças. Hoje, quando sentencia é obrigado a recuar por uma corja que não quer o bem do Brasil. Será que essa imolação terá frutos?


    JOAO

    2019-05-07 23:22:56

    Quem mais além de Moro no STF até o final do governo do Bozo? O COISO e o Moro estão fazendo um péssimo governos para os bandidos e para a esquerda. E ainda terá reeleição. Meu honesto voto para o Bozo em 2022.


    Diego

    2019-05-07 17:46:20

    Setembro esta chegando, DELTAN DALLAGNOL vai botar ordem na PGR, e vai fazer uma dobradinha preciosa com o SERGIO MORO, no combate a corrupção.


    ANTÔNIO

    2019-05-07 17:29:52

    Moro é bem sensato. Que ótimo.


    Quiet

    2019-05-07 15:39:46

    Moro pra presidente.... Sem mais..


    Nelson

    2019-05-07 15:33:52

    O que deixa os esquerdistas puto dá vida é quando Moro usa de sensatez. Quando se pensa que ele não tem saída sempre precede uma atitude sensata. Boa Ministro


    ÉLIDE

    2019-05-07 12:37:05

    Foi sensato. Melhor assim.


    Anarquista

    2019-05-07 11:42:23

    Foi pro ministerio e desaprendeu de fazer as coisas certas? Recuar, nao é a questao. Recuar pra essa venal engavetadora e funcionária fo tofolli/gilmar, é um atraso


    Vera

    2019-05-07 11:32:17

    Nossa ! Puro ciúmes ! Gente insegura e medrosa !



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