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Após ingerência de Lira, grupo que discute Código de Processo Penal vai analisar relatório

Pouco mais de um mês após a criação do grupo de trabalho formado para discutir o novo Código de Processo Penal, o relator da proposta, deputado João Campos, do Republicanos, deve apresentar o substitutivo do texto esta semana. A discussão do CPP envolve temas de grande relevância, como mudanças nos poderes de investigação do Ministério...

Crusoe
Redação Crusoé
2 minutos de leitura 11.07.2021 18:08 comentários 4
Após ingerência de Lira, grupo que discute Código de Processo Penal vai analisar relatório
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Pouco mais de um mês após a criação do grupo de trabalho formado para discutir o novo Código de Processo Penal, o relator da proposta, deputado João Campos, do Republicanos, deve apresentar o substitutivo do texto esta semana. A discussão do CPP envolve temas de grande relevância, como mudanças nos poderes de investigação do Ministério Público, novas regras para o funcionamento do tribunal do júri, além do aval para a realização de investigações pela defesa.

Ao contrário das comissões especiais, os grupos de trabalho não precisam de quórum mínimo para abrir as discussões e não preveem mecanismos de obstrução pela minoria. Os integrantes são indicados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e não pelos partidos, como nos colegiados formais. O modelo é alvo de críticas, pela limitação à participação de políticos e da sociedade nas discussões.

O novo Código de Processo Penal começou a ser debatido em uma comissão especial, mas o colegiado foi dissolvido por Lira no fim de maio, com a posterior criação do grupo de trabalho. O presidente da Câmara tirou do comando da discussão o deputado Fábio Trad, do PSD, que presidia a comissão especial, e indicou uma aliada de primeira hora, Margarete Coelho (foto), do Progressistas, para a coordenação do grupo de trabalho.

Lira preteriu Trad em razão do posicionamento do parlamentar na chamada PEC da Impunidade, que previa a restrição das possibilidades de prisão de deputados federais e senadores. A proposta de emenda à Constituição era uma bandeira do presidente da Câmara e Trad, que relata a PEC da Segunda Instancia, se posicionou contra o projeto.

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Comentários (4)

Emerson

2021-07-12 10:10:58

Bolsonaro esta sendo o presidente que mais interferiu na justiça. Tudo para proteger a família. Abandonou a bandeira da verdade. Perdemos a grande oportunidade de fazer do STF um tribunal mais isento e justo, com a indicação que fez e vai fazer agora para o tribunal.


Roberto

2021-07-11 21:52:39

Do jeito que estamos indo, não vamos nos tornar uma Venezuela. Logo seremos um Haiti. Os aliados do Presidente estão promovendo um desmonte da legislação penal. Para beneficiar autoridades, acabam beneficiando, também, a bandidaiada.


MARCOS

2021-07-11 21:01:52

O sonho dos parlamentares: Artigo 1º do CPP: Os parlamentares, em todos os graus (de prefeitos, governadores, deputados estaduais e federais, senadores, o presidente da república, os juízes em todos os graus, os ministros de estado e do judiciário NÃO PODEM SER PROCESSADOS."


Maria

2021-07-11 19:21:03

Continua tudo na mesma


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Comentários (4)

Emerson

2021-07-12 10:10:58

Bolsonaro esta sendo o presidente que mais interferiu na justiça. Tudo para proteger a família. Abandonou a bandeira da verdade. Perdemos a grande oportunidade de fazer do STF um tribunal mais isento e justo, com a indicação que fez e vai fazer agora para o tribunal.


Roberto

2021-07-11 21:52:39

Do jeito que estamos indo, não vamos nos tornar uma Venezuela. Logo seremos um Haiti. Os aliados do Presidente estão promovendo um desmonte da legislação penal. Para beneficiar autoridades, acabam beneficiando, também, a bandidaiada.


MARCOS

2021-07-11 21:01:52

O sonho dos parlamentares: Artigo 1º do CPP: Os parlamentares, em todos os graus (de prefeitos, governadores, deputados estaduais e federais, senadores, o presidente da república, os juízes em todos os graus, os ministros de estado e do judiciário NÃO PODEM SER PROCESSADOS."


Maria

2021-07-11 19:21:03

Continua tudo na mesma



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