Nelson Jr/SCO/STF

Após Fischer manter ação do sítio de Atibaia no STJ, Fachin pede explicações

06.04.21 12:11

O ministro Edson Fachin (foto), do Supremo Tribunal Federal, pediu informações a Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, sobre a continuidade da tramitação na corte do processo referente ao sítio de Atibaia, mesmo após a decisão que anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato e determinou o envio das ações penais à Justiça Federal do DF.

O despacho ocorreu no âmbito de uma reclamação em que a defesa de Lula afirma que Fischer descumpriu a decisão de Fachin. Os advogados alegam que, em 18 de março, mais de uma semana depois da ordem para o encaminhamento dos processos ao Judiciário Federal brasiliense, o ministro do STJ abriu vista para a Procuradoria-Geral República se manifestar sobre a ação do sítio.

Depois, segundo descreve a reclamação, a defesa do petista comunicou formalmente Fischer sobre a decisão de Fachin. O ministro, no entanto, abriu novo prazo para a manifestação da PGR, que chegou a se posicionar sobre o recurso.

A defesa de Lula pediu, de forma liminar, a suspensão do ato de Fischer que abriu vista à PGR. Fachin optou por pedir informações ao ministro antes de qualquer decisão, além de requerer a manifestação da Procuradoria.

De qualquer forma, esse ainda é um assunto pendente no STF. Em 14 de abril, ou seja, na próxima semana, o plenário do Supremo decidirá se mantém ou derruba a decisão de Fachin, que considerou a Justiça Federal de Curitiba incompetente para processar e julgar os processos do petista e anulou as condenações do ex-presidente.

Os comentários não representam a opinião do site. A responsabilidade é do autor da mensagem. Em respeito a todos os leitores, não são publicados comentários que contenham palavras ou conteúdos ofensivos.

500
  1. Este descalabro do ministro Fachin abriu as porteiras para toda e qualquer reclamação da defesa do petralha Lula. Só no Brasil estas coisas acontecem, as leis são usadas conforme convém a esta corja!

  2. Assim como não se joga xadrez longe do tabuleiro, não se julga sem dados. O movimento de Fachim não é de pedra solta. Só afirmo que se deve aguardar a reunião do pleno. Talvez seja este o momento que tanto temem os advogados do ex-operário.Esperemos.

    1. Dos 11 do STF, Gilmar, Kassio, Lewando, Tofolli, Alexandre são a FAVOR do Lulalixo. QUEM SERÁ O SEXTO???

  3. Data vênia, em nome da segurança jurídica e da própria Justiça, não é possível admitir o uso de habeas corpus para anular ações penais à consideração de incompetência do foro quando isso já foi julgado e rejeitado no bojo das ações penais pelo TRF-4 e STJ. Os crimes julgados estão sim relacionados à corrupção na Petrobras, direta ou indiretamente por conexão.

  4. O Brasil é o retrato daquela piada sobre o inferno onde as pessoas tinham que cumprir uma pena diária de comer 5 baldes de merda no buraco da merda do país mas as pessoas podiam mudar, se quisessem, pois o castigo era igual e quando um novo pecador estava recebendo as explicações do diabo sobre o funcionamento ele viu uma fila enorme no buraco do Brasil e quis saber o porque ao que ouviu. Íiih rapaz aquilo é lá é uma zona! Quando tem merda não tem balde, quando tem balde não tem merda! Uma zona!

    1. Era a minha esperança de limpar o Judiciário... mas parece que não vai rolar...

    2. Será que o STF ainda tem ministros confiável , tem mais advogados que ministros. lena

  5. Tenho fé de que a decisão do ministro Fachin não será aprovada no plenário, inclusive ele, Fachin, mudará sua decisão. Lula tem de ir para a cadeia e o Brasil tornar-se um país sério onde há castigo para o crime.

    1. Também concordo. A decisão não se mantém. Caso contrário é uma vergonha.

    2. NA VERDADE ELE USOU DA ÚNICA CHANCE DE TENTAR SALVAR A LAVA JATO UMA VEZ QUE EM DECISÕES MONOCRÁTICAS E DO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA SOB O COMANDO DO GANGSTER BEÇOLA TODA AS CONDENAÇÕES SERIAM ANULADAS UMA A UMA, ENTÃO PREFERIU SER TAXADO DE TRAIDOR PARA SALVAR A MAIOR AÇÃO DE COMBATE À CORRUPÇÃO. NO FUNDO ELE QUER QUE SUA DECISÃO SEJA DERRUBADA NO PLENO. TEMOS FUX, BARROSO, MARCO AURÉLIO E NUNES MARQUES QUE PODERÃO VOTAR NESTE SENTIDO. AINDA ACREDITO QUE A ROSA E O ALEXANDRE PODEM SURPREENDER.

    3. Concordo Bob Bruza! Até hoje, não consegui entender o que aconteceu com o Min.Fachin para ele nos dar aquela rasteira! Muito triste!, mas estou com esperança por conta da garotada do MBL!

  6. É Fachin...demorou para mostrar a verdadeira face!! Será que vai seguir os passos do LeWando e praticar o Direito militante partidário???Decepção...!!!

  7. Fachin, em quem eu acreditei um dia, destruiu de vez a pouca credibilidade da justiça brasileira. Em uma canetada. A instituição que parecia ter um mínimo de solidez e decência se mostrou um castelo de areia. Não temos no que confiar. Fachin confirmou o que muitos já vem falando: que a "Justiça" brasileira é, na verdade, somente um teatro onde não existe qualquer regra, bom senso ou seriedade. Apenas um vale-tudo, onde a lógica é apenas uma ferramenta para a encenação.

    1. Nunca ouvi falar de um país ( e olha que pesquisei) onde uma pessoa só tenha tanto poder, como um presidente ou um ministro. O melhor sistema é o parlamentarismo.

    2. Fachistas fachinoras, como carme lucifer, teufel, mendaz, leviano, koiso melados imorais... james Joyce esqueceu algum?

  8. O PLENO DEVE DESFAZER ESTE EQUÍVOCO E O MOLUSCO CONTINUARÁ INELEGÍVEL. MORO 2022 VEM AÍ E VAI FALTAR CADEIA 🚔🗡⚔☠

    1. Quem tem sido bastante parcial, é o STF, isto é claro.É lastimável !

    2. PT revela ‘perplexidade’ com Fux por julgamento de Lula no STF. Em nota publicada nesta segunda-feira (5), a cúpula do PT manifestou “perplexidade” com a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, de marcar para o próximo dia 14 o julgamento pelo plenário da decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato. "Causa perplexidade que o presidente do STF tenha marcado para o próximo dia 14 o julgamento, no plenário da Corte.

    3. TEM MUITA COISA ACONTECENDO QUE O GADO AINDA NÃO PERCEBEU . É UMA PENA. BOZOLULISTAS AQUI COSTUMAM APANHAR. FICA ESPERTO

  9. É um show de egos. Justiça, mas qual, os senhores ministros não estão preocupados em se fazer Justiça com J maiusculo, seus egos falam mais alto e a Constitução é apenas um detalhe, um livrinho qualquer que só é observado para punir o povo, pobres mortais....

Mais notícias
Assine agora
TOPO