Após faltar à convocação, chanceler é aguardado no Senado para explicar asilo

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado marcou para a próxima terça-feira, 20, uma audiência pública para ouvir o chanceler brasileiro, Mauro Vieira.

Os senadores querem que ele preste esclarecimentos sobre a concessão de asilo diplomático pelo Brasil a Nadine Heredia, ex-primeira-dama do Peru condenada por lavagem de dinheiro, e também sobre o episódio da saída do grupo de opositores do governo de Nicolás Maduro que estavam asilados na Embaixada da Argentina em Caracas.

O requerimento de convite para que Mauro Vieira compareça ao colegiado e fale sobre o primeiro tema é de autoria do senador Sergio Moro (União-PR). "Diante da gravidade dos fatos, do impacto diplomático, da utilização de recursos públicos e da controvérsia jurídica envolvendo a concessão do asilo, é imprescindível que o Ministro das Relações Exteriores preste esclarecimentos detalhados a esta Casa Legislativa”, diz o parlamentar na justificativa do pedido.

“É necessário compreender os fundamentos legais adotados pelo Itamaraty, os critérios humanitários invocados, as negociações mantidas com o governo peruano, bem como as razões para o uso da aeronave da FAB para o transporte da ex-primeira-dama condenada”, acrescenta.

Já o requerimento de convite para que o chanceler fale sobre a saída dos opositores do ditador da Venezuela foi apresentado por Moro e o senador Espiridião Amin (PP-SC).

"Considerando o papel do Brasil na mediação da crise venezuelana e a necessidade de transparência quanto às ações do Itamaraty, é fundamental que esta Comissão ouça o Ministro das Relações Exteriores para que também sejam prestados os devidos esclarecimentos sobre o acompanhamento deste caso, a política adotada e os desdobramentos para as relações bilaterais e regionais", afirmam.

A audiência pública está marcada para 9h30, mas Mauro Vieira ainda não confirmou presença. Por se tratar de convites, ele não é obrigado a comparecer.

Chanceler não foi à Câmara

No último dia 7 de maio, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados rejeitou a justificativa do chanceler brasileiro para não comparecer a audiência pública no colegiado na terça-feira, 6, e decidiu acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro por causa da ausência.

O chanceler havia sido convocado pela comissão para prestar esclarecimentos sobre a concessão de asilo diplomático a Nadine Heredia.

A audiência foi marcada para 14h30 na terça-feira, mas o ministro não foi. Como era uma convocação, ele era obrigado a comparecer. Como justificativa para faltar, Vieira disse que acompanharia o presidente Lula (PT) na viagem à Rússia. Porém, conforme a agenda oficial do chanceler, ele partiu para Moscou apenas às 22h na terça, tendo cumprido expediente durante todo o dia no Itamaraty.

“Eu tenho convicção de que o ministro está procrastinando a vinda dele nesta comissão e na Comissão de Relações Exteriores do Senado porque ele não quer responder ao povo brasileiro sobre as demandas que levantamos aqui nas últimas reuniões. Sobre o asilo político da senhora Nadine Heredia. Sobre a política internacional do governo Lula”, afirmou o presidente do colegiado da Câmara, Filipe Barros (PL-PR).

Nadine Heredia e seu marido, o ex-presidente peruano Ollanta Humala, foram condenados a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro. A ex-primeira-dama do Peru e seu filho chegaram ao Brasil no dia 16 de abril, trazidos por uma aeronave da FAB.