Após acordo com Moro, Senado votará projeto sobre 2ª instância nesta quarta
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (foto), anunciou nesta terça-feira, 19, a votação de um projeto de lei que visa autorizar a prisão após condenação em segunda instância. Segundo ele, a proposta deve ser votada tanto na Comissão de Constituição e Justiça quanto no plenário da casa já nesta quarta-feira, 20. A votação foi anunciada...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (foto), anunciou nesta terça-feira, 19, a votação de um projeto de lei que visa autorizar a prisão após condenação em segunda instância. Segundo ele, a proposta deve ser votada tanto na Comissão de Constituição e Justiça quanto no plenário da casa já nesta quarta-feira, 20.
A votação foi anunciada após uma reunião de um grupo de senadores com o ministro da Justiça, Sergio Moro. A ideia é resgatar um projeto do senador Lasier Martins, do Podemos. A relatoria deve ser feita por Selma Arruda, do Podemos, que relatava a PEC sobre o tema que iria a votação na CCJ.
O texto acordado entre Moro e os parlamentares recupera o trecho do pacote anticrime que trata sobre a prisão em segunda instância e altera três artigos do Código de Processo Penal. Em linhas gerais, o texto estabelece como regra que o tribunal terá o poder de determinar a execução provisória da pena.
Segundo a proposta, o tribunal de segunda instância poderá "excepcionalmente" deixar de autorizar a execução provisória da pena caso haja "questão constitucional ou legal relevante, cuja resolução por tribunal superior possa levar à provável revisão da condenação."
Não há acordo, porém, se o texto deixará claro que a proposta alcançará condenações anteriores, entre elas, a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no caso do triplex do Guarujá, no litoral paulista.
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Comentários (10)
Isaira isa
2019-11-22 00:45:00Não durmo sem ler O ANTAGONISTA
Uira
2019-11-20 13:57:40Além do mais, se o time CORRUPTOS é Lula até morrer, a situação tem que ser utilizada para gerar uma polarização com ele. Por outro lado, pode ser importante que se gere uma polarização legislativa com o Nordeste, para que Lula venha em socorro do “seu” povo e pareça estar forte diante dos CORRUPTOS. Se eles acreditarem que vai dar, farão o diabo para acabar com o país. Afinal, não é isto que já estão fazendo?
Uira
2019-11-20 13:54:30No Brasil, todos não são comentaristas de futebol? Então pq não podem ser comentaristas de política tb? Há que se aproveitar o impasse para se conscientizar a população e realizar uma discussão em torno, não só da importância da prisão em segunda instância, mas do pacote anticrime. Não percam o bonde, já que haverá resistência, então aproveita-se para aumentar a pressão através da saturação do debate. A prisão em segunda instância é só uma gota no oceano.
Uira
2019-11-20 13:50:11O mais importante não é aprovar, mas desgastar. No entanto, tal como a reforma, se for aprovado, então não há o que se reclamar. Só que, uma vez que os CORRUPTOS tentem impedir a aprovação do texto ou desidratá-lo, então é aproveitar a resistência dele para expô-los. Há que se aproveitar o potencial de desgaste do projeto em toda a sua extensão, inclusive para que a “disputa” entre os dois lados sirva para atrair a atenção para o assunto e, com isto, a população se engaje na discussão.
Henrique
2019-11-20 13:01:24É claro , óbvio que se a prisão em segunda instância voltar , deve ser retroativa aos presidiários que já foram soltos. Seria uma grande falcatrua se ela não for retroativa! Mas, particularmente, se só o lula permanece solto não seria tão ruim assim, pq esse bandido megalomaníaco continuaria falando as besteiras e mentiras que não convecem mais a ninguém que tenha bom senso, e iria estimular mais ainda o antipetismo.
Emanuel
2019-11-20 12:28:31Sempre vão criar leis com brechas, para casos de necessidade, uma interpretaçãozinha para beneficiar os interessados. É preciso haver uma lei clara: a prisão deve ser após sentença de segunda instãncia, e pronto!!!
Aguiar
2019-11-20 12:05:50👏 Nosso Circo fazendo o mundo rir.
Carlos
2019-11-20 11:35:05Como confiar num Congresso onde vários políticos possuem codinome em lista de propina de empresas?
Carlos
2019-11-20 11:34:36Entenderam o porquê da Câmara estar correndo para aprovar o "Projeto que eles desidrataram"?
José
2019-11-20 11:30:15Tem que prender todos que esse stf comprado soltou , cadeia nesses bandidos