Ao expulsar três diplomatas, Rússia enfrenta a União Europeia

O Ministério de Relações Exteriores da Rússia anunciou nesta sexta-feira, 5, a expulsão de três diplomatas europeus. Eles foram acusados de terem participado de “ações ilegais” em Moscou e São Petersburgo no dia 23 de janeiro. O comunicado não afirma quais foram as ações ilegais mas, nesse dia, ocorreram protestos a favor do líder opositor Alexei Navalny, que foi condenado a 2 anos e 8 meses de prisão. Navalny é o principal rival político do presidente Vladimir Putin (foto).

Serão expulsos o embaixador da Suécia, o encarregado de negócios da Polônia e um diplomata da Alemanha. “Os diplomatas que participaram de ações ilegais foram declarados persona non grata de acordo com a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 18 de abril de 1961. Eles receberam ordens de deixar o território da Federação Russa em um futuro próximo“, diz o comunicado.

A Suécia afirmou que seu embaixador não esteve no protesto do dia 23 de janeiro. A Alemanha declarou que a expulsão não tem justificativa. A Polônia disse que a atitude russa pode aprofundar a crise nas relações bilaterais.

Pela Convenção de Viena de 1961, diplomatas estrangeiros não podem se imiscuir em assuntos internos dos países em que estão trabalhando. “Quem define o que é um assunto próprio é o estado que está recebendo os diplomatas. Trata-se, portanto, de um cheque em branco, em que o governante pode declarar quem ele quiser como persona non grata”, diz o advogado Luis Fernando Baracho, professor de direito internacional. “Como regra geral, entende-se que os diplomatas devem exercer a profissão com discrição e não devem participar de atividades políticas.”

Alemanha, Suécia e Polônia podem adotar alguma medida de retaliação, como expulsar diplomatas ou convocar os embaixadores russos para uma audiência. A mensagem de Putin, porém, já foi dada. “Esse foi um aviso principalmente para a União Europeia. O que o presidente russo está dizendo é que não quer os países europeus se intrometendo em suas questões internas“, diz Baracho.