Alvo do Centrão, Dnit passará por reestruturação e terá unidades extintas

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, o Dnit, passará por uma reestruturação que pode deixá-lo menos atraente para os partidos do Centrão. A autarquia é um dos órgãos públicos que entraram nas negociações do Palácio do Planalto com partidos como PP, PL, Solidariedade e Republicanos. As mudanças serão publicadas nos próximos dias e incluem a extinção das administrações aquaviárias da autarquia.

A reestruturação transfere os poderes dessas unidades às superintendências nos estados. A mudança vai reduzir o número de cargos espalhados pelo país. A capilaridade dos postos do Dnit pelas cinco regiões é um dos atrativos que, junto com o orçamento de 5,8 bilhões de reais, fazem do departamento um dos alvos da cobiça de partidos do Centrão.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, as mudanças já estavam previstas desde o início da gestão e representam uma economia de recursos e uma centralização das decisões. Segundo a pasta, serão extintas cinco administrações hidroviárias. A mesma reestruturação já havia sido feita na área de ferrovias, que teve as unidades de administração extintas e os poderes transferidos às superintendências nos estados. De acordo com o ministério, a medida atende a critérios de redução de despesas e traz maior integração entre modais de transporte.

O Dnit está desde o começo do governo Jair Bolsonaro sob o comando do general Antônio Leite dos Santos Filho. O militar e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, estão mobilizados para tentar emplacar nomes técnicos na autarquia. Desde o mês passado, pelo menos dois cargos da cúpula do departamento tiveram seus titulares exonerados e estão vagos.

Na segunda-feira, 11, o deputado federal Capitão Alberto Neto, do Republicanos do Amazonas, pediu ao ministro da Casa Civil, general Braga Netto, informações sobre a reestruturação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte. Nos questionamentos, o parlamentar cita um relatório da Confederação Nacional de Transportes que menciona a frequente alteração da legislação do setor de navegações.

“Os órgãos que deveriam ser responsáveis pela execução de tais políticas estão sempre sofrendo interferências em sua estrutura institucional, o que inclusive pode ser um dos fatores do Brasil ser tão atrasado em termos de desenvolvimento hidroviário”, argumenta o parlamentar, filiado a um dos partidos em negociação de cargos com o governo.