Alvo de críticas, reforma eleitoral de Lira será debatida com Barroso no TSE
Os integrantes do grupo de trabalho designado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para debater a revisão da lei eleitoral vão se reunir nesta segunda-feira, 15, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. O encontro será na sede da corte, em Brasília. O grupo articula a retirada da legislação...
Os integrantes do grupo de trabalho designado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para debater a revisão da lei eleitoral vão se reunir nesta segunda-feira, 15, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. O encontro será na sede da corte, em Brasília.
O grupo articula a retirada da legislação eleitoral de dois dispositivos considerados de grande relevância por Barroso e por outros especialistas em direito eleitoral: a proibição de coligações em eleições proporcionais e a cláusula de barreira. As duas medidas foram inseridas na lei eleitoral em 2017 para impedir a proliferação de partidos de aluguel. Agora, parlamentares querem retirar as restrições para garantir a sobrevida das siglas nanicas.
A criação do grupo de trabalho também é alvo de críticas – representantes da sociedade civil defendem que Arthur Lira desconstitua o GT e crie uma comissão especial, que possibilita um debate mais amplo sobre o tema.
Uma frente que reúne 15 entidades, entre associações de auditores de controle externo e movimentos de luta contra a corrupção, enviou ao presidente da Câmara dos Deputados uma carta pedindo que ele garanta um debate efetivo antes de qualquer alteração na legislação eleitoral. O documento diz que a criação do grupo de trabalho por Lira “impede a participação proporcional dos partidos na discussão e dificulta a interferência da sociedade civil organizada no processo legislativo”.
O grupo, cuja relatoria foi entregue à deputada Margarete Coelho, do Progressistas, aliada de primeira hora de Arthur Lira e de outros chefes do Centrão, foi uma das primeiras medidas do presidente da Câmara depois de sua posse.
A meta do colegiado é alterar regras sobre o coeficiente eleitoral e a cláusula de barreira, além de propor mudanças nas regras de propaganda eleitoral e na definição de crimes eleitorais e de financiamento de campanha. Os parlamentares querem mudar ainda a Lei da Ficha Limpa – outro ponto que gera grande preocupação entre entidades da sociedade civil.
No último dia 1º, Lira e Barroso já haviam conversado sobre a proposta (foto), durante reunião que contou com a presença de Margarete Coelho.
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Comentários (9)
Ruy
2021-03-17 11:58:41Nossos ilustres canalhas/corruptos tudo farão para facilitar todas tramóias possíveis com a grana do Fundo Eleitoral (sic). Voto impresso, nem falar !
ADRIANA
2021-03-15 22:57:17Ou seja, wuerem sumentsr sinda mais a bandalheira e vicar livres de seus crimes. Vomk um país vom 3t pattifos poligicos pode ser levado a sério? Essz pgoluferação de partidos e u.a sas principais causas da corrupção. Devdia ter no máximo3. Um de centro, esquerda e direita. Deu
Mauricio
2021-03-15 16:40:27Próximo passo será eleição indireta para os Deputados... Só votam os presidentes de Partidos...
Maria
2021-03-15 14:37:03JÁ ESTAMOS NO PONTO DOS HOMENS QUE SÃO HONESTOS, SE SENTIREM ENVERGONHADOS!!!
MARCOS
2021-03-15 11:24:00Min. Barroso, faça a coisa certa, e o certo é dificultar, não facilitar a atividade política desses vermes, que infestam nossa pobre República com os votos de incautos. Precisamos reduzir esse número de partidos para no máximo 4, e acabar com essa farsa de partidos de aluguel, cujos únicos beneficiários são as famílias de seus donos. Como esses políticos têm o desplante de confrontar o que está certo e que é o que o povo quer - Cláusula de Barreira, Coeficiente Eleitoral e Lei da Ficha Limpa
Arilson
2021-03-15 09:19:16Alguém tem dúvidas que conseguirão derrubar todas os dispositivos implementados para dificultar a vida dos maus políticos?
Roberto
2021-03-15 07:48:12Alguma coisa está incomodando os políticos de plantão? Fácil, cria-se uma PEC e vota rapidinho sem ninguém ver.
Laercio
2021-03-15 07:45:35Tudo isso reflete o pensamento de quem é Bolsonaro...!!! Será possível votar num cidadão dessa estirpe..!! Convenhamos q não dá..! Estamos a procura de presidente...!!!! Q tenha ombridade de nós representar com dignidade..!! vai aparecer. tenho fé..!
Wanderlei
2021-03-15 07:12:35Não se espere por dos políticos qualquer atitude que melhore o processo eleitoral.