Alexandre de Moraes manda soltar ex-governador do Tocantins
O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta quarta-feira, 19, a soltura do ex-governador do Tocantins, Marcelo Miranda, e do irmão dele, Brito Miranda Júnior. Os dois foram presos em 26 de setembro de 2019 no âmbito da Operação 12º Trabalho, que investiga um esquema responsável pelo rombo de 300 milhões...
O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta quarta-feira, 19, a soltura do ex-governador do Tocantins, Marcelo Miranda, e do irmão dele, Brito Miranda Júnior.
Os dois foram presos em 26 de setembro de 2019 no âmbito da Operação 12º Trabalho, que investiga um esquema responsável pelo rombo de 300 milhões de reais nos cofres públicos.
Na sentença, o ministro Alexandre de Moraes argumentou que, conforme delações premiadas, as irregularidades envolvem financiamento de campanha eleitoral e desvio de valores para aquisição de propriedades rurais. Dessa forma, a competência para a análise do caso seria da Justiça Eleitoral e, não, da Federal.
"Nessas circunstâncias, em que reconhecida a incompetência da Justiça Federal para julgar os crimes eleitorais e os comuns que lhe foram conexos [...] revela-se inadequada a manutenção da medida cautelar extrema por desrespeito ao princípio do Juiz Natural, pois decretada por juiz incompetente", destaca a decisão.
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Comentários (10)
Helio
2020-02-19 21:03:15Deixa ver se eu entendi: eu sou candidato a um cargo eletivo, faço uma maracutaia que me rende 10 milhões de reais, aplico 100 reais na minha campanha, deposito o resto numa conta nas Ilhas Cayman, e com isso meu crime vira eleitoral. Que maravilha!!! Todos os candidatos certamente já descobriram esse caminho das pedras. Serão eternamente gratos ao STF.
Marc
2020-02-19 20:56:24Bandido rico ou amigo de amigo de ministro,não fica preso.
MAURÍLIO43
2020-02-19 20:41:17Que joguinho mais besta, mais óbvio, mais indecente! A competência é da Justiça Eleitoral... Trata-se mesmo de uma questão de competência? Eis a maracutaia em pleno funcionamento, em consequência da malfadada e esdrúxula decisão proferida pelo STF. Depois q
Volf MS
2020-02-19 19:30:06Com certeza tá querendo entrar na briga com o GM
Saulo
2020-02-19 17:25:35Sinto uma SUPREMA VERGONHA desse "juiz"?
José O CONSERVADOR
2020-02-19 17:17:25Sequer têm receio de um atentado, imaginem de quem paga os seus salários!
Gilberto
2020-02-19 17:10:09Está tudo aparelhado para proteger os amiguinhos e manter esse sistema nocivo à nação. Vamos ter mais uma chance em 2020 e 2022 de limpar esse cenário político e votar consciente nos políticos que realmente apóiam a Lava Jato e Sergio Moro, só assim voltaremos a contra atacar o ataque insensate das orcrim e seus parceiros aparelhados em todo os pais. Um erro gravíssimo do STF jogar esses crimes no TSE sabendo que lá não tem estrutura para investigação criminal e a prioridade lá são as eleições
Maria
2020-02-19 17:05:44Alexandre de Morais passou a fazer parte da banda podre do STF vergonha vergonha vergonha
Maria
2020-02-19 16:43:44STF VERGONHA NACIONAL.
Helena
2020-02-19 16:25:32300 milhões de rombo e não acontece nada?