Rosinei Coutinho/SCO/STF

Alexandre de Moraes manda Facebook pagar multa de R$ 1,9 milhão

31.07.20 20:33

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta sexta-feira, 31, ampliar a multa a ser aplicada ao Facebook pelo descumprimento da ordem de bloqueio internacional das contas de 12 investigados no inquérito que mira a difusão de notícias falsas e ataques a integrantes da Corte. Todos são apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o despacho do magistrado, o valor da multa, antes de 20 mil reais ao dia por perfil, subiu para 100 mil reais. Dessa forma, passados oito dias sem a suspensão das contas, Alexandre de Moraes determinou o pagamento pela empresa de 1.920.000 reais em um prazo de 15 dias.

O ministro ainda reiterou a ordem de bloqueio “sob pena da imposição da multa diária ora remanejada, sem prejuízo de sua responsabilização penal pessoal pelo
descumprimento ora reconhecido”. Para o cumprimento da medida, Moraes determinou a intimação pessoal do presidente do Facebook no Brasil, Conrado Leister.

O endurecimento da penalidade ocorre após a empresa informar à imprensa, via assessoria, que não derrubaria internacionalmente os perfis elencados pelo ministro do STF. “Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos
recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”, dizia a nota.

Na decisão, Moraes sustenta que o Facebook, como qualquer empresa com atuação no Brasil, “deve respeitar e cumprir, de forma efetiva, comandos diretos emitidos pelo Poder Judiciário relativos a fatos ocorridos ou com seus efeitos perenes dentro do território nacional”.

“Não se discute a questão de jurisdição nacional sobre o que é postado e visualizado no exterior, mas sim a divulgação de fatos criminosos no território nacional, por meio de notícias e comentários por contas que se determinou o bloqueio judicial. Ou seja, em momento algum se determinou o bloqueio de divulgação no exterior, mas o efetivo bloqueio de contas e divulgação de suas mensagens ilícitas no território nacional, não importando o local de origem da postagem”, escreveu.

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  1. A revista Crusoé, que já foi vítima deste crápula, deveria ser mais contundente com relação a este absurdo atentado contra a liberdade de expressão! Mostre opiniões de grandes juristas e articulistas sobre este inquérito sem pé nem cabeça!

  2. Quando é a Folha de São Paulo que defende a morte do presidente Bolsonaro, aí não é um ataque ao Presidente ou as instituições e não tem mobilização nenhuma da judiciário para bloquear o veículo né?! Uma palavra para esse judiciário: LAMENTÁVEL.

  3. Alexandre de Moraes, juiz correto e honrado, está certo! Os blogueiros bolsonaristas são muito malvados. São fascistas, genocidas, querem destruir a democracia. O STF está nos defendendo! Todos os ministros são muito competentes e honestos. Os brasileiros têm muito orgulho e respeito por eles. Trabalho heróico e corajoso também da Crusoé, Antagonista, Globo e Folha. Estão fazendo um jornalismo equilibrado, decente, de altíssimo nível. Obrigado por nos salvarem desses bolsonaristas genocidas.

    1. O STF está simplesmente limitando nossas liberdades, ou melhor, as liberdades dos que incomodam eles, apenas. Não é mais a lei que diz o que não podemos fazer, é o Supremo. Vamos pagar o preço pela falta de vigilância em relação ao autoritarismo e corporativismo da corte.

    2. A agressividade gratuita está sempre do lado dos Bolsonaristas isso me chama atenção

  4. Vai pagar é Porra Nenhuma !!!! Fuck esse Supremo !! Liberdade liberdade !! Cada um deve falar o que quer !!!! Stf de Gilmar / esse aí / Levandovky / Tofolli e etc !! Vao p raio q o parta!!!

  5. Parabéns Alexandre, é assim que se faz, bandidos devem ser tratados como tal, recebo diariamente muitas notícias que sei que são fake e não as distribuo, todavia os bolsominiuns que me enviam acham o chefe o máximo.

    1. Leio todo dia fake news na imprensa e precisei conviver com isso.

  6. quer dizer que se um juiz de hk, decretar a derrubada de tds os perfis fora da china que são contrários a china, o Facebook tem que acatar ?um juiz de um país pode decretar a derrubada de perfis em outro país????ok..vamos permitir e ver o que vai dar ...

  7. Tem muita coisa inconclusiva e esquisita nesse inquérito, mas temos q ponderar. O Facebook será tipo banco Suíço que recebe dinheiro de corruptos, narcotraficantes, ... e não pode divulgar pra proteger o seu cliente?

  8. O ministro Moraes, se identifica como um déspota.Faz parte dos deuses da sabedoria do Olimpo do STF. A constituição do país sofre um surto existencial.

  9. Seria um bloqueio seletivo...tipo assim...no estrangeiro pode ser divulgado porque não tenho competência para impedir, mas aqui no Brasil eu posso.

  10. Já é censura bloquear contas aqui no Brasil . Agora, bloquear no exterior !!? Ele pensa que é dono do mundo??! Aburdo !!! Democracia aonde?

    1. É isto que estes safados querem. Que prendam o brasil inteiro não sejamos covarded

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