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CPI: AGU vai ao STF mais uma vez contra quebras de sigilo de Pazuello

A Advocacia-Geral da União recorreu ao Supremo Tribunal Federal mais uma vez contra a quebra dos sigilos do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (foto), decretada pela CPI da Covid. O órgão acionou a corte pela primeira vez em junho, quando a comissão autorizou a quebra dos sigilos telefônico e telemático do general para obter dados...

Crusoe
Redação Crusoé
2 minutos de leitura 02.08.2021 13:03 comentários 4
CPI: AGU vai ao STF mais uma vez contra quebras de sigilo de Pazuello
Eduardo Pazuello
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A Advocacia-Geral da União recorreu ao Supremo Tribunal Federal mais uma vez contra a quebra dos sigilos do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (foto), decretada pela CPI da Covid.

O órgão acionou a corte pela primeira vez em junho, quando a comissão autorizou a quebra dos sigilos telefônico e telemático do general para obter dados referentes ao período compreendido entre abril de 2020 e maio deste ano.

À época, o ministro Ricardo Lewandowski manteve as medidas cautelares impostas pela CPI, mas ressalvou que o acesso às informações deveria ser restrito aos senadores que integram o colegiado.

Depois da decisão de Lewandowski, a comissão aprovou adendos na quebra dos sigilos telefônico e telemático de Pazuello e determinou, ainda, a transferência dos sigilos bancário e fiscal, estabelecendo que, neste caso, a devassa nas informações retroagisse ao início de 2018.

Estas são as medidas contestadas pela AGU no mandado de segurança impetrado na corte na noite da última sexta-feira, 2. O órgão argumenta que, no caso da quebra dos sigilos telefônico e telemático, o requerimento chancelado pela CPI "possui amplitude que vai além do mero registro de dados, alcançando o próprio conteúdo de comunicações".

Em outra ponta, a AGU sustenta que a ampliação do período da transferência dos sigilos bancário e fiscal de Pazuello leva a comissão a dados relativos a "período anterior à declaração da pandemia da Covid-19", que ocorreu em 11 de março de 2020, o que excede "o objeto da Comissão Parlamentar de Inquérito, de forma completamente injustificada".

"Para que houvesse um mínimo de fundamentação idônea na medida requerida, exigir-se-ia uma precisa identificação do objeto da quebra de sigilo, qual dúvida relevante haveria de ser dirimida a respeito de um determinado recorte fático", completou.

No mandado de segurança, a AGU pede ainda que seja determinada a garantia do sigilo de todos os dados privados de Pazuello que não tenham nenhuma relação com a investigação da CPI, "sendo vedada a sua divulgação e/ou utilização".

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Comentários (4)

Jose

2021-08-02 15:41:05

País de faz de conta.


Humberto

2021-08-02 15:05:35

Para quem juntava no tempo de deputado meia dúzia de miliciano , ontem foi um multidao(kkk), foram pedir,voto auditável ( principal personagem contra é o Ciro Nojeira), fora STF ( nomeou petista Kassio M. Votou a favor do lulaladrao),contra corrupção ( Sérgio Mouro colocado na rua para proteger o filhote de miliciano que queria morar melhor kkkk)!!! Tá difícil a Vida de GADO !!!! Kkkkkkk


Nyco

2021-08-02 13:44:37

Atenção ANTAS y sus MUARES adestrados! Este folhetim não disse um "ai" sobre a mega manisfestação de ontem em favor do voto impresso auditável. Acusaram o golpe, sentiram e ficaram frustrados, agora já sabem que o PR será reeleito em primeiro turno de forma fácil e, por isso eu REAFIRMO: Bolsonaro 2022, a última TRINCHEIRA contra o comunismo


Nyco

2021-08-02 13:31:57

Tem que prender essa tríade da CPI circense mancomunados com o nine, só tem bandidos querendo prender o Xerife. Ah! aquela bichinha saltitante foi flagrada incentivando o "exército" do cumpaheiro e kamarada Stédile a ir pras ruas pra avacalhar e vandalizar geral. Alguém tem que parar essa anarquia, será que poderia ser o Exército de Caxias?


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Jose

2021-08-02 15:41:05

País de faz de conta.


Humberto

2021-08-02 15:05:35

Para quem juntava no tempo de deputado meia dúzia de miliciano , ontem foi um multidao(kkk), foram pedir,voto auditável ( principal personagem contra é o Ciro Nojeira), fora STF ( nomeou petista Kassio M. Votou a favor do lulaladrao),contra corrupção ( Sérgio Mouro colocado na rua para proteger o filhote de miliciano que queria morar melhor kkkk)!!! Tá difícil a Vida de GADO !!!! Kkkkkkk


Nyco

2021-08-02 13:44:37

Atenção ANTAS y sus MUARES adestrados! Este folhetim não disse um "ai" sobre a mega manisfestação de ontem em favor do voto impresso auditável. Acusaram o golpe, sentiram e ficaram frustrados, agora já sabem que o PR será reeleito em primeiro turno de forma fácil e, por isso eu REAFIRMO: Bolsonaro 2022, a última TRINCHEIRA contra o comunismo


Nyco

2021-08-02 13:31:57

Tem que prender essa tríade da CPI circense mancomunados com o nine, só tem bandidos querendo prender o Xerife. Ah! aquela bichinha saltitante foi flagrada incentivando o "exército" do cumpaheiro e kamarada Stédile a ir pras ruas pra avacalhar e vandalizar geral. Alguém tem que parar essa anarquia, será que poderia ser o Exército de Caxias?



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