Advogado renuncia no TPI em protesto contra inação na Venezuela

O advogado chileno Claudio Grossman (foto) renunciou ao cargo de assessor especial do Tribunal Penal Internacional (TPI) em protesto contra a inação do órgão, que até agora não emitiu um mandado de prisão do ditador venezuelano Nicolás Maduro por crimes contra a humanidade.

Após três anos de investigações, o procurador-geral do TPI, Karin Khan, não tomou qualquer ação em relação a Maduro.

Um dos prováveis motivos para a inação do TPI na Venezuela é que a cunhada de Khan, a advogada Venkateswari Alagendra, participou da defesa da ditadura venezuelana.

Venkateswari, que é malaia, trabalhou para Maduro em sua apelação para frear as investigações sobre crimes contra a humanidade.

Ela participou pessoalmente da defesa da Venezuela na Sala de Apelações do TPI, em Haia, na Holanda, nos dias 7 e 8 de novembro de 2023.

Inação na Síria, ativismo com Israel

O TPI também foi omisso em relação ao ditador sírio Bashar Assad.

Após sua queda, no último domingo, rebeldes e veículos de imprensa descobriram prisões e câmeras de tortura em que pessoas eram mantidas por motivos políticos.

Apesar das denúncias sobre crimes contra a humanidade já terem alguns anos, o TPI permaneceu imóvel.

A Corte, entretando, foi rápida em emitir um mandado de  prisão do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, que comanda uma guerra contra os grupos terroristas Hamas e Hezbollah.

Padrões éticos

O advogado chileno, que foi reitor da Universidade Americana em Washington e presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos foi escolhido para ser assessor especial de Karim Khan em novembro de 2021.

De acordo com uma reportagem da Associated Press (AP), Grossman teria enviado um email para Khan em novembro dizendo que seus "padrões éticos não mais permitem que ele permaneça calado uma vez que o governo de Maduro continua cometendo abusos de direitos humanos, expulsando diplomatas estrangeiros e obstruindo o trabalho de monitores da ONU", sem que o TP tome alguma providência.

Em setembro, ele já teria enviado um email dizendo que não queria prorrogar seu contrato.

"Eu não posso mais justificar a escolha de não tomar ações sérias correspondentes contra pessoas que cometem violações graves", escreveu Grossman em setembro, de acordo com a AP.

Após a fraude eleitoral de 28 de julho, a ditadura de Maduro prendeu 1.905 pessoas, incluindo menores de idade.

A maior parte deles segue detida, mesmo sem qualquer acusação.