A vez do porte
Depois da sanção do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que amplia a posse de arma em propriedades rurais nesta semana, a Câmara deve votar na semana que vem o projeto que amplia o número de casos permitidos para porte. Além disso, disciplina o uso para atiradores esportivos e caçadores. O substitutivo do deputado Alexandre Leite (foto)...
Depois da sanção do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que amplia a posse de arma em propriedades rurais nesta semana, a Câmara deve votar na semana que vem o projeto que amplia o número de casos permitidos para porte. Além disso, disciplina o uso para atiradores esportivos e caçadores.
O substitutivo do deputado Alexandre Leite (foto) ao projeto enviado pelo governo diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas e permite o porte para os maiores de 25 anos que comprovem estar sob ameaça. Em compensação, aumenta as penas para alguns crimes cometidos com armas.
O projeto, previsto para ser votado na terça-feira, 24, permite a regularização da posse sem comprovação de capacidade técnica, laudo psicológico ou negativa de antecedentes criminais. A regularização do registro da arma poderá ser feita em dois anos, a partir da sanção e publicação da lei.
O interessado terá de apresentar somente o documento de identidade, comprovante de residência fixa e prova de origem lícita da arma. O projeto elimina a cobrança de taxas e a exigência de comprovação de ocupação legal e ausência de inquérito policial ou processo criminal que cite o autor do pedido de regularização.
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Comentários (10)
Joaquim
2019-09-22 14:23:42O porte de arma seria e grande utilidade para mulheres que circulam nas ruas das cidades e frequentemente são abordadas por tarados e marginais que por serem mais forte que as mulheres que atacam não dão a elas chance de defesa. Uma arma nesses casos equilibraria as forças, pois uma mulher com uma arma na mão seria tanto ou mais forte que o marginal o que permitia sua defesa.
Carlos
2019-09-22 10:49:28O criminoso nunca deve ter arma, o cidadão de bem sim!
MARIO KUME
2019-09-22 07:52:46Mesmo com toda esta burocracia o grande problema continua sendo o contrabando que tomou conta do nosso país. Vai demorar...
Paulo Renato
2019-09-22 07:18:52Estou vendo aqui diversas opiniões sobre a quem deve ser concedido a posse/porte das armas para DEFESA PESSOAL, que fique bem claro. Ficam fazendo observações, que de tão óbvias que me fazem pensar na sanidade intelectual dessas pessoas. Pessoalmente não concederia o porte/posse de arma para nenhuma dessas pessoas, por falta de instrução. São uns aloprados, a meu ver.
Flourival
2019-09-22 07:02:04Acho que é necessário uma prova de capacidade do uso e mentalidade para uso das armas. Todos os CAC sabem disso, estar despraparado para atirar, vai cavar sua própria sepultura. Tem que exigir também certificados, senão qualquer bandido compra arma legalmente.
Regina
2019-09-22 06:53:12Sou a favor da posse pq quero comprar uma para ter em minha casa é né sentir segura. E sou a favor do porte para os que precisam usá-la profissionalmente em segurança
Drusius
2019-09-22 00:18:43Na América o cidadão entra na loja, dá seu nº da Previdência Social - que lá funciona como o CPF, o logista confere se há antecedentes criminais ou restrições "on line" e o cliente retorna com a arma. Na maioria dos Estados é assim. Para obter CNH basta a declaração da pessoa, de que sabe dirigir e conhece a lei. Nos dois casos nada paga ao Estado, não paga despachante, auto escola, simulador e outras piratarias. Isso é direito do cidadão, não favor do governo. Abaixo o Brasil dos cartórios.
Raquel
2019-09-21 21:40:43Ótimo! Se é apenas POSSE de arma, tem que ser assim mesmo.
Paulo Renato
2019-09-21 19:50:50Tudo isso é muito interessante, porém para um pequeno grupo de privilegiados que podem se dar ao luxo de desembolsar alguns milhares de reais para conseguir o intento. Enquanto isso temos um caso grave e insolúvel de violência no Rio de Janeiro que, diga-se de passagem não é da lavra dos atuais governos e sim dos diversos governos anteriores desde o famigerado Brizola que esses cariocas/fluminenses conseguiram a proeza de ressuscitar. Vem a pergunta: E agora Jose?
Moisés
2019-09-21 19:23:04A negativa de antecedentes criminais deve ser requisito obrigatório.