A sabatina de Kassio Marques no Senado

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques (foto) passa na manhã desta quarta-feira, 21, por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Por horas a fio, o desembargador responderá a um interrogatório, no qual deve ser questionado sobre uma ampla lista de assuntos — dos indícios de plágio em sua dissertação de mestrado, revelados por Crusoé, à opinião pessoal sobre a prisão após a condenação em segunda instância. 

Apesar da previsão de uma extensa sessão, que deve levar de oito a dez horas,  a tendência é que o magistrado receba o sinal verde da comissão com folga no placar. No Congresso, Kassio Marques tem a simpatia de uma diversa base, que inclui os mais fiéis aliados de Jair Bolsonaro, como o principal expoente do Centrão, Ciro Nogueira, e o PT, partido que garantiu sua indicação ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 2011.

Para se preparar para o compromisso, Kassio Marques tirou licença do TRF-1 logo depois da indicação do presidente Jair Bolsonaro, no início do mês. Desde então, dedicou a agenda a encontros virtuais e presenciais com senadores. Além disso, debruçou-se sobre sabatinas anteriores e temas indicados pelos amigos advogados e parlamentares da base aliada ao Planalto. Na terça-feira, 20, em uma última investida, peregrinou pelos gabinetes dos congressistas “indecisos”.

No compromisso desta manhã, com início previsto para as 8h, Kassio deve enfrentar a resistência apenas de uma pequena parcela do grupo “Muda Senado”. Entre os integrantes titulares da CCJ, sinalizou voto contrário à indicação somente Alessandro Vieira, do Cidadania. Eduardo Girão e Lasier Martins, que substituirão Álvaro Dias e Oriovisto Guimarães, do Podemos, também. 

Os três parlamentares pretendiam obstruir a sessão, com uma série de questões de ordem sobre o rito da sabatina. Simone Tebet, entretanto, respondeu a três delas já na sessão da CCJ de terça-feira a fim de poupar tempo. “Nós estaremos economizando essa hora e meia em nome do bom debate”, disse a senadora.

A lista de indagações a Kassio Marques prevê o pedido de esclarecimentos sobre as minúcias do currículo do desembargador, incluindo a denúncia de plágio feita por Crusoé. Até mesmo a possibilidade de que o magistrado perca seu título de mestre em razão de reavaliação na Universidade Autônoma de Lisboa deve ser lembrada pelos senadores.

Parlamentares também prometem questioná-lo sobre suas posições ideológicas em questões como aborto, adoção de crianças por casais homoafetivas e, até mesmo, sobre a decisão do STF que, no ano passado, criminalizou a homofobia, sob relatoria de Celso de Mello. Caso a ação não seja redistribuída, caberá a Kassio Marques decidir sobre um recurso impetrado pela Advocacia-Geral da União que questionou pontos do acórdão.

Kassio Marques ainda será indagado a respeito da prisão após condenação em segunda instância e os supostos “excessos” da Lava Jato. O conflito de interesses por causa dos relacionamentos pessoais do desembargador é outro alvo. Parlamentares querem saber se ele vai se declarar impedido ao julgar causas do Grupo Petrópolis, para o qual sua irmã advoga, e do governador Wellington Dias, do Piauí, que foi um dos padrinhos de sua indicação para o TRF1, em 2011. Na mesma linha, perguntarão sobre a relação de Kassio com o clã Bolsonaro e o advogado Frederick Wassef.

Após a sabatina, a indicação do desembargador como sucessor de Celso de Mello será submetida ao plenário do Senado ainda nesta quarta-feira. Em seguida, a designação segue para a promulgação pelo Congresso Nacional.