A resposta de Barroso a Bolsonaro

O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal, respondeu as críticas de Jair Bolsonaro pela ordem para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado para apurar a postura do governo federal frente à pandemia do novo coronavírus.

Em uma curta declaração, Barroso frisou que consultou todos os integrantes da corte antes de expedir a determinação e afirmou que desempenha seu papel “com seriedade, educação e serenidade“. “Não penso em mudar“, completou. O ministro sublinhou, ainda, que, na decisão, limitou-se a aplicar a previsão constitucional e a jurisprudência do Supremo.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tem em mãos desde 15 de janeiro um requerimento para a instalação da CPI. Proposto pelo senador Randolfe Rodrigues, o documento conta com 30 assinaturas, número acima do mínimo exigido em lei. O demista, no entanto, jamais se moveu para instaurar a investigação.

Ao determinar a abertura da CPI, Barroso escreveu que a Constituição garante a grupos minoritários do parlamento a participação ativa na fiscalização e no controle dos atos do poder público.  O ministro ressaltou que a efetividade da “oposição democrática” não pode “estar condicionada à vontade parlamentar predominante ou mesmo ao alvedrio dos órgãos diretivos das casas legislativas“.

Bolsonaro condenou a decisão. Para o presidente, a Barroso falta “coragem moral” e sobra “imprópria militância política“. O chefe do Planalto disse que o ministro faz “politicalha”. “É uma jogadinha casada do Barroso com a bancada de esquerda do Senado para desgastar o governo”, acrescentou.