Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A pedido de Lira, comissão adia votação da PEC da 2ª instância

01.12.21 16:07

A comissão especial instalada na Câmara para avaliar a proposta de Emenda à Constituição que prevê a execução imediata da pena após a condenação do réu em segunda instância do Judiciário adiou a votação do relatório do texto, prevista para esta quarta-feira, 1°.

O deputado Aliel Machado (foto), do PSB, que comanda o colegiado, afirmou que a medida foi tomada a pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira. “Ele foi procurado por lideranças de diversos partidos. [A iniciativa] é para que a gente possa apreciar a matéria com menos resistência“, explicou.

A votação, segundo Aliel, tende a ocorrer entre a próxima terça e quarta-feira. De acordo com o deputado, com o adiamento, partidos políticos comprometeram-se a não pedir vista do projeto e, assim, postergar a análise por tempo indeterminado. “Achamos prudente atender o pedido do presidente da casa, que está ajudando nessa articulação. Nós vamos votar a matéria neste ano na comissão“, assegurou.

A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara em novembro de 2019. Logo na sequência, houve a instalação da comissão, mas os trabalhos do colegiado foram paralisados em 2020, em razão da pandemia da Covid-19. Em abril deste ano, a comissão foi reinstalada.

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  1. A Nação não quer mais impunidade produzida pela intermináveis apelações até o trânsito em julgado, só para prescrever os delitos e crimes dos poderosos e do próprio Estado (quer mais que os precatórios?).Como existe um rabo presismo geral nos membros dos poderes,a estratégia dos interessados em proteger seu rabo, é empurrar a mudança para após as eleições. Assim, todos ficam felizes: Lula,Filhos do Bolsonaro,Renans,Paloccis,Serras, etc.Solução:pressão dos eleitores. Tentemos!

  2. Acho que nem à forceps esse filho dará à luz. Não interessa aos parlamentares. O que desejam é o fim da lava jato. Sempre dará um "jeitinho" para postergar essa Emenda.

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