A investida da Rede para evitar que os decretos das armas entrem em vigor
09.04.21 17:07
A Rede Sustentabilidade pediu na tarde desta sexta-feira, 9, que a ministra Rosa Weber (foto), do Supremo Tribunal Federal, suspenda a entrada em vigor de quatro decretos presidenciais que flexibilizaram as regras para a aquisição e o porte de armas até que o plenário da corte avalie a constitucionalidade das normas.
Em princípio, o Senado analisaria o caso na última quinta-feira, 8. As quatro propostas do PT que visavam sustar efeitos das normas, no entanto, foram retiradas de pauta a pedido do relator, o senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo. Como os projetos não foram votados, as regras passarão a valer na terça-feira, 13.
O Supremo tem um julgamento sobre a constitucionalidade dos decretos agendado. A deliberação, marcada para começar na próxima sexta-feira, 16, ocorrerá no plenário virtual, modelo em que os ministros depositam os votos ao longo de uma semana.
Antes do julgamento, portanto, os decretos passariam a ter validade. Para evitar a vigência, a Rede pediu que Rosa Weber, relatora das ações diretas de inconstitucionalidade, decida, excepcionalmente, de forma monocrática. O partido argumentou que, se entrarem em vigor, as normas “surtirão efeitos imediatos nefastos para a política de segurança pública, como o aumento da criminalidade e das mortes dos mais vulneráveis“.
Os decretos do presidente implementam um “pacote de mudanças” na legislação. As regras ampliam, de quatro para seis, o número de armas de uso permitido para pessoas com Certificado de Registro de Arma de Fogo. Profissionais das Forças Armadas, policiais e membros da magistratura e do Ministério Público, pelos dispositivos, poderão adquirir mais duas armas de uso restrito.
Os textos preveem a possibilidade de substituição do laudo de capacidade técnica, exigido por lei para colecionadores, atiradores e caçadores, por um “atestado de habitualidade”, quando o desportista tiver frequência mínima de seis jornadas, durante o ano, em estande de tiro.
Os decretos permitem também que atiradores e caçadores comprem até 60 e 30 armas, respectivamente, sem autorização expressa do Exército. Ainda elevam, de 1 mil para 2 mil, a quantidade de recargas de cartuchos de calibre restrito que podem ser compradas por desportistas ao ano. Partidos argumentam que as normas mudaram significativamente o Estatuto do Desarmamento, o que só poderia ser feito por lei.
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O filhinho miliciano precisa de mais armas para o tráfico de drogas. coitadinho!!
Para que servem esses mais de 600 parasitas inúteis do Congresso Nacional, já que tudo é resolvido pelo Supremo? Fecha logo essa inutilidade, economiza alguns bilhões e o STF continua legislando, como já está fazendo.
Precisamos, urgentemente, de uma nova constituição mais enxuta e específica, como a carta americana. Isso de governos governarem por decretos tem que acabar. MS
Que aprovem e enrigeçam ainda mais as leis que proíbem as imbecilidades armamentistas!!!! Enjaulem traficantes, milicianos, marginais e violentos de toda ordem que exibam armas ou sejam pegos armados!!!!! Cadeia pra quem faz apologia às armas e à violência!!!!
Esse imbecilizado MENEZES88 vai se obrigar a enfiar os quatro dedos no forever e rasgar com a reeleição do PR Bolsonaro, ANOTEM aí.
ALÉM DE OTÁRIO DEVE SER UM VIADINHO DAQUELES QUE GRITA AO SOM DO BERRANTE. IMAGINO QUE DEVE USAR AQUELA VELHA CAMISA AMARELA E FAZ OS PASSINHOS DE DANÇA QUANDO ESTÃO REUNIDAS. VAI TOMAR NO C.. JUNTO COM O GENOCIDA. PARA FINALIZAR NÃO ESQUEÇA QUE TEU DONO É FALSO IGUAL A NOTA DE 3 REAIS E NÃO FAZ NADA PARA LIVRAR A CARA DE VCS. ENTÃO ALÉM DE TOMAR NO C.. TOMA CUIDADO COM A TUA VIDA.🐄🐄🐄 DITO ISSO SEGUE O JOGO 🚔☠
Kkkkkkkk. Nyco Penico’s Forever: o alvo predileto dos bofes bozistas. Nyco Penico’s Forever! Zurra mais uma vez para a gente rir! Vai!
O JOSÉ também não vê a hora de rasgar o forever, muita ansiedade, ... kkk!
Kkkkkkkkk. O Nyco Penico voltou. Continua bozista delinquente, genocida e delinquente. Este é o Nyco Penico que conhecemos!
Povo armado não é escravizado!
Kkkkkkk. E precisa de arma para escravizar bozista? Com um pouquinho de alfafa eu coloco todos eles para trabalharem como jumentos de circo!
O DISCURSO DO GADO JÁ SABEMOS, AGORA ELES SÃO TÃO IDIOTAS QUE NÃO PERCEBERAM AINDA É QUE O CERCO ESTÁ SE FECHANDO E O RESULTADO VAI SER A CABEÇA DO PALHAÇO NUMA BANDEJA. O BOZO NÃO DURA MAIS 6 MESES⏳⏱ 🚔⚔🗡☠ FORÇA E HONRA A TODOS OS GUERREIROS DE VERDADE!! UMA SÓ JUSTIÇA SOB A LEI
Se entrarem em vigor os sem terra, invasores de terras, invasores de imóveis urbanos, ladrões e assaltantes terão problemas. Alguém precisa defender os colegas de profissão. Como os políticos de esquerda poderão dar apoio às invasões se o pessoal lá dentro está armado???? Aí o político fica desmoralizado.
O primor de inteligência é você. Vamos testa-lá. Onde os milicianos e grileiros bozistas compram as suas armas automáticas? Confesse! Estou aguardando. De olho em você!
Beleza, um primor essas viúvas do petismo recém contratadas pelo demolidor de hospitais de campanha, nosso grande gestor do estado com mais mortes por covid no país e a polícia mais insatisfeita do Brasil. Criminosos não compram em lojas sempre se utilizam dos países amigos dos comunistas tipo Bolívia e Venezuela para se armarem ou você é idiota o suficiente que armas automáticas são vendidas em lojas?????
Pois é. Em contrapartida, os milicianos, os grileiros de terra e os traficantes, todos da base do Bozo, estarão prontos para agir em defesa do status quo. Por isso eles precisam de beócios como o Mario Bozista para defender os interesses escusos deste grupos de seres bestiais, delinquentes e genocidas.