STF

A expectativa de um ‘meio-termo’ no julgamento do Supremo

20.11.19 17:46

Parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal acredita que a corte deve adotar um entendimento “intermediário” na discussão sobre o compartilhamento de informações financeiras em investigações, cujo julgamento (foto) foi iniciado nesta quarta-feira, 20, e deve se estender até quinta-feira, 21.

O STF permitiria o compartilhamento direto entre órgãos de dados financeiros considerados globais. Ou seja, apenas o montante total movimentado mensalmente por uma pessoa. Para o compartilhamento de informações mais detalhadas, seria preciso autorização judicial .

Seguindo nesta linha, em inquéritos anteriores à definição do STF, caberia aos juízes responsáveis de cada caso avaliar se as investigações devem continuar. Com isso, avaliam alguns ministros, a corte conseguiria se afastar do caso específico do senador Flávio Bolsonaro, um dos principais interessados no julgamento iniciado hoje.

O Ministério Público do Rio de Janeiro investigava o filho do presidente Jair Bolsonaro a partir de um relatório do antigo Coaf que apontou movimentações atípicas de ex-servidores de seu gabinete no período em que foi deputado estadual no Rio. Depois de uma reclamação de Flávio, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, suspendeu todas as investigações em que dados do Coaf tivessem sido enviados para o Ministério Público sem autorização da justiça.

Na sessão de hoje, Toffoli disse que não era o caso de Flávio que estava em julgamento. O presidente do Supremo alegou que foi uma determinação de Gilmar Mendes que interrompeu o inquérito do Ministério Público do Rio de Janeiro. Mas a decisão de Gilmar foi baseada na liminar concedida antes por Toffoli, e só suspende a investigação até o julgamento final do Supremo sobre o tema.

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  1. De tudo que está acontecendo pelo Brasil hoje, tenho a convicção de que nos meus 71 anos de idade e ter vivido tudo que é situação politica adversa, uma contribuição imprescindível é que os meios de comunicação via internet nos trouxe e conseguiu nos unir. No passado jamais conhecíamos nem sequer um membro do STF e hoje sabemos cada um dos bandidos deste galinheiro. Motivo a mais para preocupar, porem para ajudar o país a reerguer !!!

  2. Pode ser que o Acordão vá para o espaço. Se a coisa sair do jeito certo, nem o papito de Flávio irá conseguir segurar a investigação rachadinha, com Queiroz de tesoureiro. Pior, o MPF irá cair em cheio sobre eles. O papito está perdendo força política a cada dia, e Toffoli poderá deixá-lo pendurado na brocha. Se cuida, Jair.

  3. Toda vez que tenta "remendar", fede mais. Engraçado é que ele mesmo, o tal presidente do sPTf, (tenho nojo em pronunciar o nome) coloca cascas de banana por onde tem que passar.

  4. Esses "íntegros" juízes interpretam a lei de acordo com a vontade do freguês. Como a pressa interna aumentou, além de órgãos externos (OCDE, por exemplo), eles se viram de calça arriada. Agora, estão tendo que fazer malabarismos para recuar sem sujarem mais suas barras. Enquanto isso, Flávio Bolsonaro deve estar começando a suar gelado. Queiroz idem.

  5. Esse marionete do beiçola - e da seita corruPTa - é também covarde. Aliás, todos os integrantes do notório sexteto de oportunistas do sindicato de traidores e farsantes (stf) não surpreende. NOJO desses crápulas indicados pelos padrinhos ladrões, que JAMAIS foram verdadeiros juízes de carreira. Já passou da hora de fechar a "casa de tolerância" (literalmente).

    1. Adorei o "Sindicato de Traidores e Farsantes"!!! Caiu como uma luva!!!

  6. Essa história de meio termo lembra Portugal na guerra napoleônica. Dom João VI perguntado pelo embaixador francês de que lado ficaria respondeu: " Portugal é neutral". Deu no que deu. Veio para o Brasil e nos levou o caráter NEUTRAL na hora das decisões.

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