STF

A decisão ‘excepcional’ de Gilmar na blindagem a advogado de tucanos

24.11.19 17:18

O ministro Gilmar Mendes contrariou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e permitiu, “de maneira excepcional”, o ingresso da OAB como assistente de defesa no habeas corpus em que ele concedeu salvo-conduto à banca de José Roberto Santoro, impedindo que a Lava Jato investigue o advogado que defende o ex-ministro tucano Aloysio Nunes e o suposto operador do partido Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, por suspeita de lavagem de dinheiro.

A lei permite que a Ordem dos Advogados do Brasil entre como assistente de defesa em processos onde há possível violação das prerrogativas profissionais, mas, como já decidiu o STF, não admite a intervenção de terceiros em habeas corpus, como é o caso. Na decisão, que permite acesso do Conselho Federal da OAB aos autos, Gilmar enfatizou a “representatividade” da instituição e a “vinculação do referido feito (habeas corpus) com as prerrogativas profissionais dos advogados”.

A blindagem ao advogado Santoro foi deferida por Gilmar no dia 27 de setembro em um processo sigiloso no STF. O pedido foi feito pelo advogado José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça no governo Dilma Rousseff e defensor da ex-presidente cassada no processo de impeachment, depois que a Lava Jato descobriu que Paulo Preto repassou 3,7 milhões de euros de uma conta nas Bahamas para uma conta do escritório Santoro Advogados em Portugal, entre março de 2018 e janeiro deste ano.

O interesse da OAB no caso ocorre no momento em que a Lava Jato investiga a suspeita de que escritórios de advocacia tenham sido usados para intermediar repasses ilícitos a magistrados em compra de decisões judiciais. Um exemplo é o suposto pagamento de propina da Camargo Corrêa ao ex-presidente do STJ, César Asfor Rocha, para anular a Operação Castelo de Areia entre 2010 e 2011. O esquema foi delatado pelo ex-ministro petista Antonio Palocci e envolveria o ex-ministro da Justiça e advogado Márcio Thomaz Bastos (morto em 2014) e o advogado Caio Rocha, filho de Asfor.

Ex-diretor da Dersa, estatal de obras viárias do governo paulista, Paulo Preto já foi condenado a mais de 172 anos de prisão em duas ações em São Paulo e está preso desde fevereiro no Paraná acusado de integrar esquema internacional de lavagem de dinheiro da Odebrecht e de seus doleiros. O ex-ministro Aloysio Nunes é investigado por ter recebido recursos ilícitos de empreiteiras como Odebrecht, OAS e UTC. Ambos negam as acusações.

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  1. Impressionante!!! Onde há fumaça, há fogo! Corrupção, Propinas, lavagem de Dinheiro, Sentenças duvidosas, enfim só trambicagem. E por um acaso o nome desta pessoa, que a mim causa nojo, sempre é citada! Acredito que o povo esclarecido deste País se sentiria mais digno se esse "Gilmar" fôsse destituído do STF e seria melhor ainda se algum herói apresentasse as possíveis provas guardadas a 7 chaves.

  2. A OAB é uma vergonha! Protegendo há tempos os escritórios de advocacia dos "famosos" que estão LAVANDO e ESQUENTANDO milhões de Reais ROUBADOS para posterior distribuição à outros bandidos ordinários. Quanto a Gilmar Mendes, continua sendo um homem desprezível pra mim. Sem nenhum valor. Não presta!

    1. sua fogueira tá ardendo. esse cara não pode continuar a fazer td q ele faz. O povo brasileiro tem vergonha desse senhor, a lata do lixo do supremo.

  3. No congresso nacional não tem bago roxo para votarem o impeachment do Gm e o do noites tófolli? A hora deles vai chegar, podem acreditar.

  4. Canalhas ...todos canalhas burocratas de um sistema de gângsters instaurado em todos os níveis e poderes dia governos anteriores desde muito tempo atrás! Vão pagar por tudo, está escrito no destino deles...eles só não leram isso ainda!!

    1. Esse GM,não perde por esperar,seu buraco tá guardado nas profundas do INFERNO.

  5. No STF, como nada aconteceu a não ser a revolta da população , estão abusando da sua autoridade na proteção de corruptos, na CARA DURA !!!! ABSURDO

  6. Esse Beiçola precisa ser detido de alguma maneira, mas como, se os demais ministros parecem compactuar com as suas decisões...?

  7. Como é que poderemos ter alguma esperança em JUSTIÇA para todos nesse País, se temos Gilmar, Toffoli, Lewandoski, Marco Aurélio, Celso de Melo para proteger essa turma, assim não dá. Os membros do STF tinham que ser destituídos ou alguns deles sofrerem Impecheament, para que a balança do bem e da justiça venha a prevalecer frente aos demais.

  8. Cade o esforço dos senadores pra cassar o mandato desse verme? Nao é possivel q isso aconteça semana sim e outra tbm com a conivencia dos 10 advogados do lulaladrao e parceiros nesse lixo q se tornou o $$$$TF

  9. Esse é um excepcional, enquanto permitirmos ele continuará excepcional a favor do crime. Não é mais possível convivermos com esse cara, todos os dias cometendo barbaridades a favor dos seus que são todos os foras da lei.

  10. Vejo varios comentarios em protesto contra Bolsonaro , Lula e outros Politicos, temos que esta preoculpados e com o Pais, estes ministros do STF, deveriam proteger o povo, e e nao estes bandidos

  11. Cadê os prometidos cabo e o soldado? O governo federal está perdendo o controle e o prestigio de seu eleitores. As safadezas e ilegalidades estão acontecendo e a passividade e inoperância das autoridades competentes é flagrante e desanimadora. Não fosse o Paulo Guedes esse governo já teria desmoronado. Avante Brasil.

  12. Mais um paciente que recebeu tratamento VIP, desde que haja recursos para intervenção não há risco de prisão. O Gilmar garante. STF vergonha nacional.

  13. Quanto mais a Lava Jato avança, mais e mais podres de corrupção ela descobre. E quanto mais políticos e empresários picaretas são pegos roubando mais e mais malabarismos juízes e ministros sem caráter fazem para tentar manter a picaretagem generalizada. O beiçola parece ser o mais efetivo deles. Enquanto esse VA GA BUN DO estiver no STF, teremos que conviver com essa situação.

  14. O meu sonho é ver o povo entrar no STF e pegar esse Gilmar vagabundo pelo colarinho e jogar ele dentro de um caminhão de lixo !!!

  15. Este jagunceiro só desmoraliza o pouco que resta do STF, pois faz parte dos 6 covardes protetores de criminosos, quadrilheiros e Saqueadores dia cofres públicos. Vergonha. E a OAB se prestando para a proteger quadrilheiros, esta não me representa, pois não compactuo com filho de terrorista

  16. Meu Deus!! Acho que nunca vamos acabar com essa corrupção. Está muito entranhado nos órgãos públicos junto com advogados e políticos! Está muito difícil de aguentar!!

  17. Super Gilmar na sua luta diária de proteção a todos os criminosos corruptos. Agora se tem advogados e suspeitas de dinheiro em escritórios e em Portugal Gilmar vira gigante e corre em defesa. Sigilo sim de muita sujeira com um odor que atravessará oceanos e durará anos mas um dia a cortina cairá e tudo será desvendado sobre o que leva o STF agir assim. A verdade é luz sem sombra.

  18. O nosso sistema judiciário, bem como alardeado diversas vezes por essa figura nefasta, possui um sistema de freios e contrapesos. Se de fato esse princípio prevalece em nosso sistema nesse caso qual seria? Quem deveria ou deve fazê-lo? Acordem Senhores Senadores!!

  19. Sem alarde ele age nas sombras do Poder, sempre ele, o homem amigo dos poderosos sejam eles políticos, empresários, advogados, Gilmar Mendes, eficiente e,pau para toda obra, no mínimo, suspeita. Quem vai parar essa pessoa nefasta? Acho que seria o povo, cantarolando sua saída nas grades do STF - Sistema Traiçoeiro e Farsante.

  20. Gilmar Mendes põe o STF e o Brasil a seus pés. Os senadores, que tem o poder de destituí-lo do cargo, nada fazem pois BANDIDOS que são, dependem da "caneta azul" benevolente do maligno ministro

  21. 3,7 mi para uma conta em "Portugal" sei, não precisa falar mais nada quem está envolvido e porque esta blindagem. FORA GILMAR.

  22. Nitidamente mancomunado com as quadrilhas da corrupção! Está cada vez mais claro que tenta a todo custo acobertar o PSDB! Até quando temos que tolerar este execrável espécime na mais alta corte de justiça do país? A Lava-Toga é um imperativo inadiável. Todos pra rua!!!

  23. Na minha opinião, esse ministro deve ter RABO PRESO e morre de medo da LAVA JATO. Por isso faz de tudo para estancá-la, para extigui-la o mais rapidamente possível. A saída é o impeachmment, cuja responsabilidade é do Senado Federal, mas o Presidente Davi Alcolumbre não dá prosseguimento aos pedidos contra esse e outros ministros alvos do instrumento constitucional. Sabe-se lá a verdadeira razão.

    1. A esperança é que algum delator resolva entregar a máfia togada superiora, quem sabe, o próprio Palocci!

  24. esse psicopata, tá envolvido em todos os roubos, a ganância pelo dinheiro fácil de pegar , pelo poder que ocupa, pela inoperancia do povo, pela impunidade--lei CF, feita pra roubar à vontade----povo seja um tiquinho boliviano , emite esses indios

  25. Pra que serve então uma decisão colegiada do STF? G.Mendes faz o que quer, blinda a si mesmo e a quem ele quiser. Mais um crime do imoral ministro que nada teme. Alô Senado Federal! Tirem esse cara de lá antes que o povo o faça.

    1. Pra que serve então uma decisão colegiada? Esse tribunal tem 11 folgados lá exatamente para dar consistência às decisões. Se é para um só corrupto decidir sozinho, à base da canetada, que fechem a espelunca. Que venham o cabo e o soldado!

    1. temos que fazer a"MARCHA PARA BRASÍLIA" vamos tomar a praca dos três poderes.

  26. nós aturando esse gilmar na justiça, há muito tempo antes do bandido fhc-----somos retardados brasileiros---tenho inveja da inteligencia dos BOLIVIANOS E DO PRESIDENTE DO PERU FEZ LIMPEZA

  27. Levem em conta que não sou advogado, mas esse comportamento desse indivíduo não está caracterizando obstrução à justiça? Onde está escrito que não se pode investigar banca de advogado. E esse episódio desse Paulo Preto, onde também as investigações esbarram num obstáculo intransponível. O que tem esse sujeito a esconder que não pode ser revelado? Isso, no meu entendimento já é caso de polícia.

  28. Um absurdo que decisões monocráticas por um togado conflitando com decisões colegiadas fique por isto mesmo. Cada vez mais a credibilidade do STF é a pior possível representada por alguns membros despreparados, parciais e dignos de profunda investigação.

  29. Eduardo Cunha que tão mal fez ao Brasil, exceto o expurgo da dilmAnta, poderá ser a peça chave junto ao STF. SUA delação pega tbm Rodrigo Maia.

  30. No caso recente da prisão em 2a. instância não valeu jurisprudência à decisão previamente proclamada. No caso Paulo Preto / PSDB, à transferência de grana ao advogado direto Bahamas - Portugal aplica-se "excepcionalidade"? Está na constituição?

  31. Uaiii, e o principio do colegiado nas decisões do STF, só vale para os outra 5 ministros? Por quê não fazem o mesmo ou seja o que querem.

  32. Sem impeachment desse senhor , vai ser muito difícil dar continuidade ao trabalho da lava jato que já começou a chegar no judiciário , e precisamos chegar principalmente no andar de cima , essas blindagens com decisões monocraticas torna tudo mais suspeito .

  33. Infelizmente, estando nós de acordo ou não, os comentários que fazemos aqui, acho eu que pouca repercussão tem no âmbito geral. Esse sujeito, chamado ministro do stf, não tem o menor escrúpulo. Esta Nação, para ele e outros, é um cofre que pode ser servido por quaisquer porcarias sem nenhuma consequência grave.

  34. Não há limites para a atuação de Gilmar em favor dos amigos. É uma indecência. Até quando seremos obrigados a suportar isso?

    1. Os outros ministros não dizem nada? A corregedoria não atua. E ainda dizem que as instituições estão funcionando!

  35. Sempre o mesmo desonesto e trambiqueiro Gilmar emporcalhando ainda mais o já emporcalhado STF. Desse nada de bom se pode esperar. É um canalha como tanto gosta de qualificar os demais que o desagradam.

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