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    A aula de Moraes

    Na última sexta feira, dia 29, o ministro Alexandre de Moraes proferiu uma aula para alunos e alunas de uma conhecida universidade da cidade de São Paulo, com ampla cobertura da imprensa. O ministro falou que a sociedade não pode tolerar isso, não pode tolerar aquilo, dissertou longamente sobre o perigo de termos uma democracia...

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    André Marsiglia Santos
    3 minutos de leitura 30.04.2022 16:00 comentários 10
    Alexandre de Moraes
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    Na última sexta feira, dia 29, o ministro Alexandre de Moraes proferiu uma aula para alunos e alunas de uma conhecida universidade da cidade de São Paulo, com ampla cobertura da imprensa.

    O ministro falou que a sociedade não pode tolerar isso, não pode tolerar aquilo, dissertou longamente sobre o perigo de termos uma democracia sob ataque, e, por fim, como não falaria com a imprensa, entregou-lhe uma frase de efeito para estampar as manchetes e foi embora.

    Nos jornais do dia só se leu a frase de efeito: “liberdade de expressão não é liberdade de agressão”. A frase do ministro é tão impactante quanto equivocada. A agressividade não necessariamente é um ilícito. O Supremo Tribunal Federal tem jurisprudência pacificada a respeito de que a fala ácida, até mesmo agressiva, pode fazer parte do estilo de quem se expressa, estando, nesta condição, coberta pela liberdade de expressão.

    Acompanhei de perto a formação desta jurisprudência no Supremo enquanto advogado que fui por muitos anos do contundente e saudoso jornalista Ricardo Boechat. Mas certamente ao ministro Alexandre o acerto jurídico de sua frase de efeito pouco importou. Com ela, ganhou as manchetes, chamando a atenção para seu real intento: legitimar o ilegítimo inquérito das fake news, que dá tanto poder a ele e à Corte.

    Na semana passada, o referido inquérito, por intermédio do qual o deputado Daniel Silveira foi julgado, voltou a receber duras críticas, não apenas da bolha bolsonarista, mas da opinião pública como um todo, em decorrência de ter sido instrumento para o exagero da pena e das medidas de força adotadas pela Corte contra o deputado.   

    Na aula, o ministro foi sutil, não defendeu abertamente o inquérito, mas a democracia. Alegando que ela estaria em sério risco, deixou implícito o papel de salvador da pátria que a Corte deseja assumir. E se o Supremo é o defensor da democracia, questionar as ações do STF e de seus membros pode ser entendido como um  questionamento da própria democracia. O que, em última análise, justifica o inquérito das fake news e as medidas de exceção tomadas dentro dele.

    Este é o conteúdo que a aula do ministro Moraes pretendeu nos desensinar: o inquérito veio para ficar e, para ele, é o símbolo da luta do Supremo pela democracia.

    André Marsiglia é advogado constitucionalista. Especialista em Liberdade de expressão e Mídias. Consultor jurídico da Repórteres sem Fronteiras

    Twitter: @marsiglia_andre

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    André Marsiglia Santos

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    Comentários (10)

    Guilherme

    2022-05-03 22:47:10

    Excelente matéria


    Joaquim Olivio da Silva

    2022-05-03 19:57:10

    O defeito já vêm de fábrica, o Sr excelentíssimo ministro não passou pelo controle de qualidade Moral


    Branda

    2022-05-01 20:00:04

    Que democracia é essa, que liberta/inocenta bandidos, anula investigações que são de interesse do povo e julga sempre a favor de seus interesses e dos seus?


    Osvaldo

    2022-05-01 13:00:57

    Um inquérito aberto a toque de caixa para encobrir atos anti-republicanos de ministro da corte amigo seu. Uns defende que é atos de corrupção; não quero acreditar nisso. Não que eu não respeito esse periódico digital. 😂😂😂😂


    Osmar

    2022-05-01 11:03:14

    O ditadorzinho do STF não tem credo nenhuma! Vc é a corja de defensores de corruptos do STF são uma vergonha! O povo não acredita em vcs defensores de bandidos e acabaram com a lava jato pq estavam condenando seus amiguinhos! Fora STF, fora Xandão, fora beiçola, fora adevogado do pt, fora lewa….


    JULIANA

    2022-05-01 10:45:27

    No fim das contas esses ministros estão mesmo sendo as raposas q tomam conta do galinheiro...


    OSVALDO MARTINS

    2022-05-01 10:44:43

    Se fosse como diz o ministro Alexandre, a quantos anos de cadeia deveria estar condenado o sr. Gilmar Mendes?


    Eloisa Athayde De Souza Moreira

    2022-04-30 22:49:51

    O STF é defensor da Constituição, só isso. Ser agressivo é ser mal-educado, mas não criminoso. Bom mesmo é ouvir o que Moro tem a dizer sobre questões jurídicas. Ele é imbatível.


    QUEIROZ

    2022-04-30 22:36:31

    As falas de silveira ultrapassaram em muito a acidez e agressividade. Foram atos de ameaça e incitação à violência, absolutamente não condizentes com a posição de parlamentar, ocupada pelo condenado. O saudoso Boechat, já que foi citado, jamais defenderia uma figura grotesca como Silveira por tais atos, o que tampouco justifica a excessiva pena imposta. O Brasil está doente, Legislativo, Executivo e Judiciário. Quem sofre com os sintomas da doença é a população.


    Montesquieu

    2022-04-30 20:58:55

    Perfeito! Por favor, mantenha a defesa dessa visão lúcida. Mesmo que pareça quixotesco. Obrigado!


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    Comentários (10)

    Guilherme

    2022-05-03 22:47:10

    Excelente matéria


    Joaquim Olivio da Silva

    2022-05-03 19:57:10

    O defeito já vêm de fábrica, o Sr excelentíssimo ministro não passou pelo controle de qualidade Moral


    Branda

    2022-05-01 20:00:04

    Que democracia é essa, que liberta/inocenta bandidos, anula investigações que são de interesse do povo e julga sempre a favor de seus interesses e dos seus?


    Osvaldo

    2022-05-01 13:00:57

    Um inquérito aberto a toque de caixa para encobrir atos anti-republicanos de ministro da corte amigo seu. Uns defende que é atos de corrupção; não quero acreditar nisso. Não que eu não respeito esse periódico digital. 😂😂😂😂


    Osmar

    2022-05-01 11:03:14

    O ditadorzinho do STF não tem credo nenhuma! Vc é a corja de defensores de corruptos do STF são uma vergonha! O povo não acredita em vcs defensores de bandidos e acabaram com a lava jato pq estavam condenando seus amiguinhos! Fora STF, fora Xandão, fora beiçola, fora adevogado do pt, fora lewa….


    JULIANA

    2022-05-01 10:45:27

    No fim das contas esses ministros estão mesmo sendo as raposas q tomam conta do galinheiro...


    OSVALDO MARTINS

    2022-05-01 10:44:43

    Se fosse como diz o ministro Alexandre, a quantos anos de cadeia deveria estar condenado o sr. Gilmar Mendes?


    Eloisa Athayde De Souza Moreira

    2022-04-30 22:49:51

    O STF é defensor da Constituição, só isso. Ser agressivo é ser mal-educado, mas não criminoso. Bom mesmo é ouvir o que Moro tem a dizer sobre questões jurídicas. Ele é imbatível.


    QUEIROZ

    2022-04-30 22:36:31

    As falas de silveira ultrapassaram em muito a acidez e agressividade. Foram atos de ameaça e incitação à violência, absolutamente não condizentes com a posição de parlamentar, ocupada pelo condenado. O saudoso Boechat, já que foi citado, jamais defenderia uma figura grotesca como Silveira por tais atos, o que tampouco justifica a excessiva pena imposta. O Brasil está doente, Legislativo, Executivo e Judiciário. Quem sofre com os sintomas da doença é a população.


    Montesquieu

    2022-04-30 20:58:55

    Perfeito! Por favor, mantenha a defesa dessa visão lúcida. Mesmo que pareça quixotesco. Obrigado!



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