5 coisas para ficar de olho na sessão do STF sobre Moraes
Tentativas de tumultuar e adiar a reunião serão o principal teste para o presidente da Corte, Edson Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, agendou para esta terça, 15, a sessão extraordinária para decidir pela tomada de providências após evidências de que o ministro da Corte, Alexandre de Moraes (foto), esteve em contato próximo com Daniel Vorcaro, do banco Master.
Na sessão, será importante ficar de olho em cinco pontos.
1. A sessão será pública?
Em seu despacho, Fachin afirmou que "a aludida deliberação, pelo plenário da Corte, deverá ocorrer de forma pública e transparente, em sessão presencial do Colegiado".
Uma eventual mudança para uma reunião secreta, como aconteceu para tirar Dias Toffoli da relatoria do caso Master, implicaria a entrada em campo do STF Futebol Clube e a blindagem dos envolvidos.
2. Paulo Gonet vai participar?
Seria um descalabro. O procurador-geral da República foi citado nas conversas entre Daniel Vorcaro e Moraes.
Também foi tomar whisky Macallan com os dois em Londres, na companhia de seu filho.
Um pedido do vice-procurador-geral Hindenburgo Chateaubriand Filho na semana passada, para que documentos do Master viessem a público, indica que Gonet poderá ser substituído esta semana na cadeira ao lado de Fachin.
3. Armadilhas processuais
Os ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin vão buscar formas de tumultuar a sessão, seja com pedido de vista ou questão de ordem.
Eles podem dizer que as provas são inválidas, que André Mendonça começou uma investigação ilegal de seu colega Moraes ou que Luiz Fux e Nunes Marques deveriam se declarar impedidos, pois seus filhos também se envolveram com o Master.
O objetivo, além de defender Moraes, é jogar a sessão para depois das eleições, para não prejudicar a tentativa de reeleição do presidente Lula.
Botar ordem na casa deverá ser o principal teste para Fachin.
4. Toffoli e Moraes vão tentar participar?
Não teria o menor cabimento. Toffoli foi considerado suspeito quando relatava o caso Master por ser sócio oculto no resort Tayayá. Moraes é parte no julgamento.
Mas qualquer tentativa nesse sentido pode ajudar a tumultuar a sessão e atrapalhar Fachin.
5. Os votos que importam
Se tudo isso for resolvido a contento, Fachin poderá, enfim, iniciar a votação.
E, mesmo que alguém faça um pedido de vista, o que será muito provável, alguns ministros poderão antecipar seus votos.
Aí o importante será ficar atento aos votos de Cármem Lúcia e Edson Fachin, que serão decisivos.
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