Agência Brasil

Damares e o mecanismo

17.02.19 10:30

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão deu prazo de cinco dias, a contar de sexta-feira, 15, para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informar as garantias do funcionamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

O órgão informou que a pasta comandada por Damares Alves (foto)  não autorizou uma viagem ao Ceará para inspecionar presídios e unidades que abrigam menores infratores, e participar de audiências de custódia no estado.

O Mecanismo vem recebendo denúncias de maus tratos nestas unidades desde o início do ano, mesmo período em que começaram os ataques nas ruas de cidades cearenses ordenadas por líderes de facções criminosas que estão nos presídios do estado.

Para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, o impedimento da inspeção viola a legislação vigente e desrespeita os preceitos legais do funcionamento do órgão. Ele foi criado em 2013 pela lei que instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura no Brasil. O Mecanismo é composto por 11 especialistas independentes.

O ministério informou que não houve negativa quanto à viagem, mas um pedido de readequação de datas.

As regras para viagens da pasta determinam que autorizações devem ser protocoladas com pelo menos 15 dias de antecedência, por uma questão de economia e controles de gasto, mas integrantes do Mecanismo pediram a autorização em 4 de fevereiro, data fora do prazo, segundo nota da assessoria de Damares.

O comunicado acrescentou que no pedido não ficou demonstrada, por meio de documentos, a necessidade de urgência no atendimento.

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  1. Agora pergunta se esse MPF procurou saber das vitimas desses menores se estão precisando de alguma coisa. Esse é o nosso Brasil para os infratores tudo para as vitimas nada.

  2. Enquanto menores são torturados em prisões-chiqueiros por aí, cafezinhos são sevidos nas salas refrigeradas da PFDC, do MMFDH, do MNPCT, do SNPCTB, da PQP e o povo paga a conta. Esse é o estado brasileiro que não tem mais conserto.

  3. Estou convicto que Crusoé e Antagonistas foram comprados pela mídia tradicional. Tristeza saber que um cara como Diogo Mainardi aceitaria isto. Assinei isto, apenas por ele.

  4. Crusoé, que tal complementar a nota com a resposta oficial do Ministério disponível desde sexta passada? É só uma pergunta, obrigada.

    1. Nem mercadoria de camelô é menos confiável que esta revistinha elétrica. Dinheiro posto fora. Com uma ou duas honrosas exceções.

    2. Excelente pergunta. O Antagonista e a Crusoe estão cada vez mais parecidos com a Foice de São Paulo

  5. "Um mecanismo composto por 11 especialistas independentes"... então eles viajam por todo Brasil? Então para que servem os promotores de justiça?

  6. A investigação é necessária. Não entendo o motivo de não ter sido feita ainda. Na verdade, é preciso uma fiscalização honesta. Lembrar que nem todos são criminosos e ninguém deve ser torturado. A ideia é colocar o país no caminho certo, então vamos à luta.

    1. Disseram muito bem, Oli e Vinicius. Tortura é crime contra a humanidade e é imprescritível (menos no Brasil, pelo que temos visto). Quando ao Batman, deixa ele pra lá, sua "argumentação" já diz tudo.

    2. Já gritou Rui Barbosa:fora da lei não há salvação. O que diferencia o“criminoso”de um torturador?Ambas estão violando a lei,a diferença é que o segundo é instruído e financiado pelo Estado,enquanto o primeiro tem, com certeza, um P,de preto ou de pobre,quando não os dois. Bater em cachorro morto é fácil,o difícil é interrogar o Flávio ou o Queiroz.Serão torturados também,ou neste caso os D Humanos deverão atuar?Criminoso também é gente também e também tem gente criminosa.Quem és tu, cara pálida?

    1. Para quem ainda acredita na isenção da imprensa brasileira, deixo aqui meus parabéns....

    2. O papel da imprensa é informar. Passar a notícia verdadeira doa a quem doer. É o que o povo precisa saber para fazer cobranças corretas.

    3. Se depender dos jornalixos brasileiros, esquerdopatas e vendidos, nada vai mudar....

    1. Esses discursinhos contra o radicalismo é a nova conversa dos que desejam que nada mude no Brasil, ou seja, tudo tem que continuar a mesma merda.

    2. Discurso equilibrado e bom senso é melhor para o Brasil do que essa radicalismos de direita ou de esquerda.

  7. 1º - tem que fiscalizar se a integridade física dos criminosos está sendo mantida pelo Estado do Ceará. Um Estado civilizado que se preze garante a integridade de todos os detentos, inclusive de menores criminosos. 2º - Eu confio muito na Ministra Damares. Se ela não confia nesse grupo de procuradores eu também não confio. Fora PT

    1. Eu também não confio nesses "especialistas" e aposto que os milhões de eleitores que não votaram no PT também não confiam. Ministra Damares estamos com a senhora.

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