O dia 9 de julho, uma quinta-feira, é feriado estadual em São Paulo e garante folga remunerada a trabalhadores que atuam no estado. A data celebra a Revolução Constitucionalista de 1932 e está prevista na lei, que instituiu o dia como feriado civil e data magna paulista.
O feriado vale para todos os municípios de São Paulo, incluindo cidades como Campinas, Santos, Guarulhos, Ribeirão Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Osasco e Bauru.
Trabalhadores de Boa Vista, em Roraima, também têm direito à folga, já que a data coincide com o aniversário da capital.
Quem tem direito à folga remunerada
Empregados de empresas privadas localizadas em São Paulo, além de servidores municipais e estaduais, têm direito ao feriado.
A ausência ao trabalho no dia 9 não pode resultar em desconto salarial. Já os servidores federais lotados no estado, mesmo em território paulista, têm a quinta-feira como dia útil normal, já que o feriado é estadual e não federal.
Profissionais autônomos, como microempreendedores individuais e freelancers, não têm direito garantido à folga, por não possuírem vínculo empregatício. Estagiários também ficam fora da regra da CLT: a obrigatoriedade ou dispensa deve constar no termo de compromisso de estágio.
E quem trabalha no feriado?
Setores considerados essenciais, como saúde, segurança e transporte público, seguem funcionando normalmente.
Nesses casos, a legislação garante folga compensatória em outra data ou pagamento em dobro pelas horas trabalhadas, caso não haja acordo prévio de compensação por convenção coletiva ou banco de horas.
Feriadão pode chegar a quatro dias para servidores estaduais
O Governo de São Paulo publicou o Decreto nº 70.273, que declarou ponto facultativo estadual na sexta-feira (10) seguinte ao feriado. Com isso, servidores públicos estaduais paulistas têm quatro dias seguidos de descanso, de 9 a 12 de julho.
Para trabalhadores da iniciativa privada, a folga na sexta-feira depende de acordo com o empregador, mas o feriado de quinta já garante ao menos um fim de semana prolongado de três dias.
O próximo feriado nacional só ocorre em 7 de setembro, data da Independência do Brasil.
