O parlamento francês aprovou, nesta semana, uma lei que proíbe toda a publicidade de marcas classificadas como “ultra-fast fashion“, visando diretamente gigantes do comércio eletrônico como Shein, Temu e AliExpress. A legislação, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2027, estabelece também uma taxa ambiental progressiva por peça vendida, que pode atingir €20 (cerca de R$ 119) por item até 2030.
A nova lei, que chega a ser comparada à “taxa das blusinhas” implementada no governo Lula no Brasil, foi aprovada após intensos debates e representa a resposta de Paris ao impacto ambiental e social do modelo de negócios baseado em produção em massa, preços extremamente baixos e renovação acelerada de coleções.
Proibição de publicidade
A partir de janeiro de 2027, estará estritamente proibida qualquer forma de promoção comercial das empresas enquadradas na categoria de ultra-fast fashion em todos os meios de comunicação franceses. A medida abrange televisão, rádio, impressos e o ambiente digital.
A legislação especifica que influenciadores digitais e criadores de conteúdo estarão sujeitos a multas de até €100.000 (cerca de R$ 595 mil) por violação caso promovam essas plataformas ou seus produtos. Além do veto promocional, as empresas serão obrigadas a exibir mensagens em seus sites incentivando a sobriedade, reutilização e reparo de vestuário.
Taxação progressiva
Além da proibição publicitária, a lei institui um sistema de penalidades financeiras diretas sobre a produção em massa de têxteis. As empresas alvo estarão sujeitas a uma taxa por item vendido, desenhada para aumentar o custo final e desincentivar o consumo.
O cronograma de implementação da taxa segue um calendário progressivo. Em 2026, a aplicação inicial será de €0,25 a €6 por peça. Já em 2030, a meta é que o valor máximo projetado esteja entre €10 e €20 por item. De acordo com as autoridades francesas, a taxa será limitada a 50% do preço pré-imposto do produto.
A legislação também prevê a obrigatoriedade de rotulagem ambiental, exigindo informações claras sobre o uso de água e a reciclabilidade das peças.
Reações
A implementação da lei gerou tensões imediatas entre o governo francês, as empresas afetadas e as instituições da União Europeia. A Shein criticou a legislação, alegando que diversas disposições são inconsistentes com as regras europeias que regem serviços digitais e comércio eletrônico.
